O Ministério Público (MP) de Alagoas denunciou um médico acusado de cobrar consultas em um posto de saúde. De acordo com o órgão, o profissional, que atuava na área de dermatologia, cobrava por consultas realizadas em uma unidade de saúde no município de Joaquim Gomes.
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Segundo a denúncia, proposta pelo promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos, o médico já responde a uma ação civil de responsabilidade contra o ato de improbidade administrativa pelo mesmo motivo. Isso, desde 2020.
De acordo com o MP, apesar de ter vindo à tona nesta sexta-feira (21), a denúncia foi feita na quarta (19) e acontece após um senhor identificado como José Ronaldo Máximo da Silva ter procurado o órgão para relatar que sua esposa precisou pagar R$150,00 ao médico por uma consulta realizada em uma unidade pública de saúde.
Segundo José Ronaldo, na ocasião, o médico afirmou que estava ocupando o espaço da unidade de saúde para fazer atendimento particular na especialidade dele, dermatologia, com a devida autorização da administração municipal. Após ter pago os R$ 150 cobrados pela consulta, informou José Ronaldo, sua mulher foi aconselhada a voltar depois de um mês para uma nova consulta, essa, todavia, sem custo.
Médico confessou o caso
Depois da primeira denúncia, outras vieram à tona e o médico confessou que as cobranças estavam sendo feitas há um tempo e que, em “troca” da permissão para fazer as consultas privadas, o então secretário de saúde da cidade enviava ao posto de saúde pacientes para que o médico os atendesse sem cobrar pelo serviço.
Por conta da acusação, o MP pediu que o médico fosse condenado pelo crime de corrupção passiva, que acontece quando alguém “solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”. Caso condenado, o médico pode pegar uma pena de até 12 anos e ainda ser obrigado a pagar uma multa.
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