O Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás para os Brasileiros, tem uma confirmação para julho que não agradou os beneficiários.
A saber, neste mês não teremos uma nova rodada de pagamentos, e muita gente foi pega de surpresa com essa informação.
No entanto, é preciso deixar claro que não foi uma decisão de última hora do governo federal. Isso porque essa pausa no calendário já era prevista.
Siga a leitura para ter todos os detalhes.
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Antes de tudo, para quem não está familiarizado, vale explicar que o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
Contudo, a lei determina que tais repasses aconteçam a cada 2 meses, e isso explica a falta de pagamentos em julho.
Ainda mais, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Então, a cada 2 meses, originalmente a lei determina que seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha. Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro segue ao longo de 2023.
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A saber, o Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Sendo assim, a nova rodada terá a seguinte programação:
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