Martelo BATIDO, decisão de Lula pode afetar quem recebe o Bolsa Família

Como muitos já sabem, uma nova etapa referente ao processo de qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está acontecendo. Especialmente, para quem recebe o Bolsa Família.

Vale destacar que o responsável por este procedimento é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Dessa forma, a qualificação do Cadastro Único (CadÚnico) no governo Lula tem o foco de verificar cadastros unipessoais e assim, verificar inconsistências na composição familiar. A saber, a divulgação oficial aponta que, em abril, o Bolsa Família foi bloqueado para aproximadamente 1,2 milhão de cadastrados no programa.

Em suma, o valor médio do Bolsa Família em abril para cada família foi de R$670,49 (cerca de meio salário mínimo), de acordo com as informações oficiais do Governo Federal. Nesse sentido, o bloqueio deste mês foi realizado para quem se cadastrou nos últimos seis meses de 2022.

Bloqueio do Bolsa Família foi informado por SMS

A princípio, a publicação oficial ressalta que, se o cidadão teve seu benefício bloqueado neste mês de abril, é provável que ele tenha recebido uma mensagem SMS no seu telefone cadastrado para informar que deve atualizar o CadÚnico para o Bolsa Família se morar sozinho.

Apesar disso, caso o cidadão more com a sua família, ele precisa cancelar o Cadastro Único no aplicativo, assim como menciona a divulgação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A importância da atualização cadastral

Assim como já informado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pontuou que o bloqueio ocorreu para pessoas que declararam que moram sozinhas. Dessa maneira, para receber o benefício, é preciso atualizar o CadÚnico.

Entretanto, se o cidadão mora com a família e se cadastrou como unipessoal, não precisa comparecer ao posto de atendimento neste momento, visto que não há essa necessidade.

Neste caso, basta solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único conforme orientações da pasta responsável.

Entenda o objetivo da verificação cadastral

Acima de tudo, o Governo Federal explica que o objetivo da ação é verificar se realmente o Cadastro Único unipessoal é verdadeiro. Afinal de contas, existem casos em que mais de uma pessoa recebe o benefício na mesma família, morando na mesma residência. Isso, em suma, configura uma espécie de fraude.

Isso quer dizer que o objetivo da ação não é penalizar pessoas que moram sozinhas, mas sim, corrigir distorções e fraudes. Sendo assim, o processo feito no CadÚnico é referente à qualificação dos registros e a identificação das famílias inscritas.

Portanto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social tem o objetivo de direcionar o benefício para quem realmente precisa. Resumindo, em março de 2023, o volume de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada no ano de 2022.

Orçamento para o programa Bolsa Família em 2023

Sobretudo, conforme informações do MDS, R$200 milhões foram acrescentados ao orçamento para a gestão do programa Bolsa Família que serão utilizados ao longo deste ano.

Dessa maneira, o repasse da verba está condicionado à verificação cadastral do Cadastro Único dos Programas Sociais. Assim, o direcionamento será baseado no Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do programa.

Posso voltar ao programa depois da atualização dos dados cadastrais?

De acordo com as informações oficiais, quem mora sozinho, mas preencher os requisitos do programa e comprovar sua situação, pode voltar a receber o benefício. Isso também abrange as parcelas bloqueadas.