Lula vai a Brasília destravar PEC da Transição

Luiz Inácio Lula da Silva chegará a Brasília, na segunda-feira (28), para resolver pendências políticas e participar das negociações da Proposta de Emenda à Constituição – (PEC da Transição), fundamental para que o governo cumpra suas promessas eleitorais. Importante destacar que as negociações da PEC ocorrem desde a semana após a vitória de Lula, em 30 de outubro, contudo ainda não há consenso sobre o texto e nem garantia de aprovação no Congresso Nacional.

Com isso, é esperado que a presença de Lula abra as portas para que os políticos encontrem um texto que feche o acordo.

Proposta de Lula

As medidas propostas incluem a retirada da regra do teto de gastos públicos para gastos do Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, com parcelamento de R$ 600 e adicional de R$ 150 para famílias com filhos menores de 6 anos. A pauta foi promessa de campanha de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que coordena a transição. Caso aprovada, o custo para os cofres públicos pode chegar a R$ 175 bilhões.

Outro ponto citado na minuta criada pelo governo eleito é a retirada de gastos financiados por doações externas, como custeio e conservação da Amazônia, do teto de gastos na área ambiental.

Segundo a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, Lula ficará em Brasília na próxima semana para entregar o texto da PEC. “Queremos insistir no caminho da política”, afirmou. De acordo com Hoffmann, o petista falará com as bancadas, partidos políticos e o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Demais pautas do governo Lula

Além de tentar avançar no texto da PEC de transição, Lula tem outras questões políticas para resolver em Brasília. Uma delas é a indicação do presidente eleito sobre os membros que irão compor o grupo técnico responsável pela área de Defesa no gabinete de transição do governo, o último ainda não anunciou.

Importante frisar que a área de Defesa é sensível ao governo eleito devido à proximidade dos militares com o governo do atual presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes das Forças Armadas ocupam cargos de comando em diferentes ministérios e secretarias. A intenção de Lula era retirar o status dado aos militares e reduzir seu envolvimento em questões estratégicas.

Nessa linha, o ex-ministro Aloizio Mercadante disse que o secretário de Defesa, que não necessariamente estaria na equipe de transição, seria um civil. Além disso, Lula precisa definir sua equipe de ministros, o que para muitos é um fator que atrasa a transição para a PEC. Mais de um mês após a posse presidencial, Lula permanece sem indicações, preocupando os políticos brasileiros e investidores.