Lula sanciona reajuste de 18% no salário de policiais e bombeiros

Você acompanhou? Na quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que reajusta em 18% os salários dos policiais e dos bombeiros do Distrito Federal (DF).

Vale destacar que o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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Reajuste no salário de policiais e bombeiros

A saber, a primeira parcela, de 9%, foi incorporada aos salários dos servidores em julho e a segunda, de mais 9%, será paga a partir de janeiro de 2024.

Ainda mais, cabe explicar que no caso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o reajuste é aplicado sobre a remuneração básica, chamada de vantagem pecuniária especial (VEP).

Contudo, ao contrário dos policiais civis, PMs e bombeiros militares recebem outros recursos, conhecidos como penduricalhos, que elevam o valor do salário final.

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Veto ao auxílio-moradia

Apesar do reajuste nos salários dos policiais e bombeiros, o texto veta o pagamento de auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF).

Assim sendo, o item que indicava o pagamento do benefício foi acrescentado no projeto pelo Congresso, mas acabou sendo retirado do texto final, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em 2014, o então governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), reajustou os valores do auxílio-moradia. No entanto, o aumento, segundo entendimento do governo atual, só poderia ocorrer por meio de lei federal.

Então, para corrigir o problema, o GDF preparou uma proposta para enviar ao governo federal com os valores, de forma que os PMs e os bombeiros continuem a receber o reajuste nos valores atuais.

Diante desse cenário, a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou a sua preocupação com os vetos impostos ao auxílio-moradia para os PMs e bombeiros:

“Como representante do Distrito Federal no Congresso, entendo que é fundamental apoiar nossos agentes de segurança pública, que desempenham um papel fundamental na manutenção da lei e da ordem em nossa capital”, ressaltou.

Além disso, a parlamentar garantiu que está comprometida em continuar dialogando com as lideranças e outros colegas para encontrar caminhos que possam reverter esse quadro.

“Acredito firmemente que o trabalho em conjunto e o diálogo construtivo são as melhores ferramentas para alcançarmos soluções que beneficiem a todos, especialmente aqueles que dedicam suas vidas à proteção da nossa comunidade”, afirmou Leila.

Por fim, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também comunicou que a bancada do DF lutou até o último minuto para que as emendas aprovadas fossem mantidas.

“O veto é um desastre. Lógico que, na semana que vem mesmo, nós vamos discutir a questão dos vetos. Nós vamos trabalhar na reunião de líderes para que a gente venha derrubar os vetos, isso é uma saída”, disse.

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Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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