Lula diz que arcabouço fiscal ficará para abril

Uma das medidas mais esperadas do ano pelos políticos ficará para abril, segundo Lula. Isso porque o presidente anunciou a prorrogação do prazo para o novo arcabouço fiscal. De acordo com os bastidores de Brasília, haveria o desejo de Lula de manter saúde e educação fora do teto. Apesar disso, a notícia foi desmentida por Randolfe Rodrigues, líder do partido no Senado.

Além disso, Lula mencionou a viagem de Haddad à China e, por isso, a nova regra não poderia sair agora. Na prática, o país ficaria sem representantes para falar da pauta. A viagem à China acontecerá entre os dias 26 e 31 de março.

O que se sabe do novo arcabouço fiscal?

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já entregou ao presidente Lula a nova regra do arcabouço fiscal. Apesar de ainda não ser conhecido em detalhes, o regime de controle de gastos públicos será mais “flexível” e “inteligente” que a atual regra, nas palavras do ministro. Dessa forma, dará mais margem para investimentos públicos em infraestrutura, uma das principais preocupações do atual governo.

Alguns economistas acreditam que a regra se pautará pelo indicador da dívida em relação ao PIB. Para balizar os investimentos, o governo também pode usar os dados do PIB per capita. Contudo, todos os detalhes da proposta sairão para o público somente após a aprovação de Lula.

A regra substituirá o teto de gastos, que permitia o gasto público, incluindo investimentos, variando apenas o índice de inflação do país. Economistas dizem que, apesar de necessário, o teto de gastos era muito rígido para as contas públicas e impedia o crescimento do país.

Por outro lado, com a definição do novo arcabouço fiscal, a expectativa também será de que o Banco Central diminua a taxa Selic, que define as taxas de empréstimo e financiamento em todo o país.

Medida ficará para abril

Em falas hoje à tarde, Lula confirmou que o anúncio do arcabouço fiscal ficará para abril por conta de possíveis ajustes. Alguns especialistas acreditam que o presidente não gostou de algumas regras, mas não houve declarações oficiais sobre o assunto. Ele mencionou que a viagem à China é um fato determinante para anunciar o adiamento.

“O Haddad tem que anunciar e ficar aqui para debater, para responder, para dar entrevista, conversar com o sistema financeiro, conversar com a Câmara, conversar com o Senado, conversar com os outros ministros, conversar com os empresários. O que não dá é a gente avisar e ir embora. Vai eu, vai o Haddad, vai um monte de gente embora para a China”, disse o presidente.

Especialistas também alertam que o novo arcabouço fiscal precisa de aprovação através de um projeto de lei complementar, o que depende da votação de deputados e senadores. Por isso, a importância de conversar com  Legislativo.