Lula critica leis europeias e questiona partes do acordo UE-Mercosul

Em reunião com a presidenta da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, questionou trecho de acordo UE-Mercosul sobre compras governamentais. Além disso, na reunião, o presidente tratou da preservação ambiental, discutindo sobre o comércio entre Mercosul e União Europeia e da possibilidade de negociações para a paz entre Rússia e Ucrânia.

Crítica de Lula

O trecho do acordo UE-Mercosul que desagrada Lula diz respeito à permissão para que empresas europeias e brasileiras tenham o mesmo tratamento ao comprar do governo federal. Vale destacar que, desde a posse do presidente petista, o governo brasileiro cita essa parte do acordo como um empecilho à reindustrialização do país, uma vez que as empresas europeias teriam a possibilidade de participar de licitações para vender mercadorias ao público. 

Assim, o governo reconhece que a concorrência pode afetar adversamente o desenvolvimento de negócios locais. “Reiterei o desejo do meu governo de construir uma agenda bilateral positiva. Com cooperação ativa, podemos abrir horizontes benéficos em diversas áreas. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda”, afirmou Lula.

Área ambiental

Segundo Lula, as exigências extras na área ambiental que a União Europeia apresentou este ano, que incluem sanções para o Brasil, precisam ser repensadas, incluindo o conceito de reciprocidade, que vale tanto para o Mercosul quanto para a União Europeia.

“Não podemos concordar com punições impostas na área do meio ambiente. Temos uma parceria estratégica com a União Europeia. Não pode haver imposições e punições, mas sim negociação”, disse. “A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções”, concluiu o presidente. É importante mencionar que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já declarou que tentará liberar o acordo e concluir as negociações.

Falas de Ursula von der Leyen

Ao lado de Lula, porém, Ursula von der Leyen previu que o acordo comercial seria concluído até o final do ano. “Acreditamos ser chegada a hora de concluir o acordo União Europeia-Mercosul. Temos a ambição de terminá-lo o quanto antes, o mais tardar até o final do ano”, disse. “Eu acredito que há grandes vantagens para ambos os lados. Porque o acordo vai criar condições corretas para fluir o investimento. Vai respaldar a reindustrialização do Brasil, vai ajudar a reintegrar as nossas cadeias de suprimento e aumentar a competitividade das nossas indústrias globalmente”, concluiu a comissária.

Em suma, a presidente da CE enfatizou a parceria estratégica com o Brasil durante o governo Lula, mostrou-se disposta a discutir quaisquer estipulações do acordo que sejam benéficas para o Brasil e expressou seu desejo de finalizar o texto antes do final do ano. “Este acordo deve ir muito além do comércio. Deve representar um engajamento de longo prazo e uma plataforma para o diálogo contínuo”, disse Leyen.