Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da república, assinou nesta segunda-feira (13) decretos criados com o intuito de incentivar a atuação de catadores de materiais recicláveis. Ao todo, são dois decretos – esses documentos foram assinados durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
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Conforme publicação do governo federal, os dois decretos assinados por Lula, dentre outras medidas, estabelecem a criação do programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) – o nome da iniciativa é uma homenagem ao advogado e doutor em Direito, Diogo Sant’ana, que morreu em 2020 e atuou nos governos petistas desenvolvendo políticas voltadas ao incentivo da atuação de catadores de materiais recicláveis.
Além disso, os decretos também estabelecem a criação do certificado de crédito de reciclagem, do certificado de estruturação e reciclagem de embalagens em geral e do crédito de massa futura.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que os catadores “não podem se contentar com as poucas coisas que, às vezes, a gente oferece”. “Por mais que a gente faça decreto e lei, certamente não vai atender tudo que vocês querem. Daqui a uma, duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, vocês querem mais. E vocês cobrando, o governo vai se dar conta de que precisa fazer”, afirmou o presidente.
Ainda de acordo com ele, esse foi o primeiro passo de uma caminhada muito longa que tem como foco transformar os catadores de materiais recicláveis, segundo o presidente, “em cidadãos e cidadãs plenos”. Desde o começo do mandato, Lula tem tentado se aproximar dos trabalhadores do setor.
Uma catadora de material reciclável esteve, por exemplo, entre os “personagens” que representaram o povo brasileiro na cerimônia de posse de Lula no dia primeiro de janeiro deste ano e passaram a faixa presidencial a ele, na ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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