Lula afirma PRIORIDADE PARA MULHERES no Programa Minha Casa Minha Vida

Após uma espera de mais de 10 anos para ter a casa própria, Elen Cristina da Silva Rocha e a sua família conseguiram realizar este grande sonho. A saber, na última sexta-feira (3), Elen foi a primeira moradora a receber das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as chaves do novo lar, que integra a unidade habitacional do residencial Celina Bezerra, em Rondonópolis (MT), no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Prioridade para mulheres no Minha Casa Minha Vida

Relançado recentemente, o Minha Casa Minha Vida continua tendo como prioridade que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres. A medida tem por objetivo oferecer maior segurança a elas.

Ainda mais, o programa agora tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026 e traz de volta a Faixa 1, que promove o financiamento de moradias para famílias de baixa renda e que foi extinta no governo anterior.

Agora, por meio da Faixa 1, a Caixa Econômica Federal vai financiar moradias para famílias com renda bruta de até R$ 2.640.

Além disso, até 50% das unidades financiadas e subsidiadas devem ser destinadas a esse público, que só precisa pagar entre 5% e 15% do valor do imóvel.

Faixas de renda

O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

É importante destacar que esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.

Então, a divisão fica assim:

• Faixa Urbano 1 – Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2 – Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
• Faixa Urbano 3 – Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

• Faixa Rural 1 – Renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2 – Renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
• Faixa Rural 3 – Renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

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Aplicação dos recursos do Minha Casa Minha Vida

Por fim, cabe mencionar que além de priorizar as mulheres para serem as responsáveis pelo contrato, existe uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa Minha Vida:

• Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
• Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
• Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
• Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
• Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
• Famílias em situação de rua.

Com informações da Assessoria do Palácio do Planalto

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