Licença nojo: saiba o que é e quem tem direito

A licença nojo é um direito trabalhista importante, no entanto, poucas pessoas têm conhecimento do que ela se trata.

Dessa forma, para que você saiba tudo o que precisa sobre a licença nojo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.

Acompanhe a leitura até o final e confira!

O que é a licença nojo?

A licença nojo, também conhecida como licença luto, é um direito trabalhista que permite aos empregados a não realização das atividades profissionais em caso de falecimento de um familiar próximo. 

De acordo com o Artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador tem o direito de se afastar por alguns dias nesse tipo de situação. 

Dessa forma, a licença prevista na CLT, elenca os casos em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo em seu salário. Isso significa que não pode ter descontos em seu salário por conta da ausência.  

Ademais, essa licença específica visa garantir um período de afastamento ao trabalhador para que ele possa lidar com a perda de um familiar próximo, como cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa sob sua dependência. A finalidade é proporcionar um momento de conforto e apoio emocional diante de uma situação difícil e afetiva.

Qual é o prazo de duração da licença nojo?

De acordo com a lei, o trabalhador pode usufruir da licença nojo pode por até dois dias consecutivos. 

Além disso, esses dois dias contam a partir da data do falecimento do familiar. É importante destacar ainda que a lei não permite o fracionamento dos dias. Ou seja, o empregado deve se ausentar por dois dias seguidos a partir da morte de seu ente querido. 

Quem tem direito ao afastamento?

Conforme já mencionado acima, a licença nojo é um direito de todos os empregados com registro em carteira, sejam eles celetistas, estatutários, temporários ou aprendizes. 

Além disso, o benefício não depende do tempo de serviço do trabalhador na empresa. Ou seja, mesmo que o empregado tenha sido contratado há pouco tempo, ele ainda tem direito ao período de afastamento.

Como solicitar a licença nojo?

Para solicitar a licença nojo, o empregado que tiver perdido um parente próximo deve comunicar a empresa sobre a necessidade de afastamento o mais breve possível. Além disso, é necessário informando o motivo e o período necessário de ausência. 

Ademais, é importante ressaltar que o empregador não poderá descontar esses dias do salário do trabalhador, considerando-se como dias trabalhados para todos os fins legais. Caso isso aconteça, o funcionário deve acionar o Ministério do Trabalho e Previdência, para que possa tomar as medidas cabíveis. 

Como comprovar a necessidade da dispensa?

Por fim, para usufruir da licença nojo, o empregado deverá comprovar o falecimento do familiar, conforme estabelece a empresa em seus procedimentos internos. 

Para isso, o trabalhador deve apresentar a certidão de óbito ou outro documento que ateste a morte do familiar na empresa.

Agora que você já sabe tudo o que precisa sobre a licença nojo, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse tema!