Laudo que pode culminar na soltura de Adélio Bispo deve sair em até 30 dias

Adélio Bispo, homem que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, pode sair da prisão caso o laudo feito por dois médicos-peritos constate que ele já pode voltar a viver em sociedade.

Assim como publicou o Brasil123, os médicos estiveram na penitenciária com o objetivo de verificar a condição da saúde mental de Adélio Bispo. Segundo informações reveladas pelo Ministério Público Federal (MPF), os profissionais devem apresentar o relatório em 30 dias – depois disso, a defesa tem cinco dias para se manifestar sobre o caso.

Adélio Bispo está internado porque um laudo feito em 2019 atestou que ele tem transtorno delirante permanente paranoide. Essa condição faz com que ele seja inimputável, isto é, impede que ele seja punido penalmente.

Pela legislação, o laudo tem validade de três anos e precisa ser reavaliado depois deste período para que os médicos atestem se o internado ainda apresenta risco à sociedade. Em resumo, isso significa que, dependendo do parecer dos peritos, o juiz pode estabelecer a soltura de Adélio Bispo.

Caso os profissionais entendam que não houve melhora na saúde mental de Adélio, ele deverá ficar pelo menos mais 12 meses internados. Isso porque, depois disso, uma nova perícia deverá ser realizada. O rito pode ser repetido sucessivamente pelo prazo máximo de 30 anos.

Internação de Adélio

A internação de Adélio Bispo começou em 2019, depois que a Justiça converteu sua prisão preventiva em medida de segurança: ele foi internado por tempo indeterminado. Recentemente, o Brasil123 publicou que o acusado escreveu uma carta afirmando que a decisão de não estipular um prazo para a sua soltura é inconstitucional.

A alegação de Adélio Bispo foi que a lei é expressa no sentido de que as pessoas podem ficar, no máximo, 40 anos detidos. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, até o momento, ainda não analisou o caso.

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