O Congresso Nacional finalmente aprovou o projeto de lei que permite o uso de laboratórios de vacinas veterinárias para a produção de vacinas contra a covid-19. Tal como noticiado pelo Brasil123, Senado divulgou o PL pela primeira vez em 23 de junho.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será responsável por fiscalizar as instalações das fábricas. O projeto que resultou na lei é de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele estima que será possível produzir mais de 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em até 90 dias. A lei 14.187/2021 foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (16).
Com a aprovação dessa medida, o Brasil poderá fabricar vacinas suficientes até para exportação, e não haverá risco de mistura entre produtos humanos e veterinários. Essa proposição serve para acelerar a vacinação da população brasileira, garantindo uma produção mais rápida em território nacional.
A partir disso, o senador Fagundes pretende facilitar e estimular a realização dos trâmites necessários à utilização de plantas industriais com nível NB3+ de biossegurança para a produção de vacinas contra a covid-19. Dessa forma, é possível ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população brasileira. O objetivo do senado é evitar mais mortes e permitir o retorno do País à normalidade.
Brasil tentando produzir vacinas contra a Covid-19
Na justificação do PL, o Senador diz que “o Brasil está muito atrasado na vacinação contra a covid-19, especialmente em comparação com outros países do mundo”. Apenas 10% dos brasileiros recebeu a primeira dose, e menos de 3% da população está completamente imunizada (com as duas doses tomadas).
“Somos o epicentro da doença, motivo de preocupação mundial, já que um terço das mortes diárias por covid-19 no mundo ocorrem no Brasil. Certamente, a falta de imunizantes é o principal fator para o cenário de atraso na vacinação”, explica Fagundes.
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha prometido 500 milhões de doses da vacina até o final do ano, o Senador enfatiza que é necessário ser ainda mais rápido que isso, ou o número de mortes por covid-19 não despencará em um futuro próximo.
1 milhão por dia
Se o Brasil quiser imunizar todos os seus adultos até setembro, precisará vacinar pelo menos 1 milhão de pessoas por dia até lá. Segundo as projeções, o país tem 159,3 milhões de pessoas maiores de 18 anos e, portanto, aguardando sua fila na vacinação. Considerando esses dados, falta um pouco menos de 100 milhões de adultos para receberem a primeira dose.
Considerando a média dos últimos sete dias, o Brasil está vacinando cerca de 1,3 milhão de pessoas diariamente. Ou seja, se seguir nesse ritmo, poderá alcançar a meta. Por outro lado, pode ser que haja uma queda nessa média diária de vacinação, pois a maior cidade do país, São Paulo, suspendeu a imunização por um dia para repor os estoques dos postos de saúde.
Mesmo assim, a meta continuará viável, se os laboratórios que negociam imunizantes com o Brasil cumpram os prazos de entrega previstos. Ao permitir que laboratório veterinários possam produzir vacinas contra a covid-19, isso pode se acelerar ainda mais.