Justiça suspende provas do Enem no Amazonas

Na decisão, o juiz federal José Ricardo de Sales determinou que as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública no estado

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Uma decisão divulgada na noite desta quarta-feira (13) pela Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 no estado. Vale lembrar que a prova estava marcada para os dois próximos domingo: 17 e 24 de janeiro.

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Na decisão, o juiz federal José Ricardo de Sales determinou que as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

A decisão do magistrado vai ao encontro do que pensam os especialistas, que recomendaram fortemente para que o Exame Nacional fosse adiado no estado. Isso porque o Amazonas tem vivido um surto de Covid-19.

Para se ter uma ideia, até a noite desta quarta (13), mais de 219 mil pessoas já tinham sido infectadas pelo vírus, sendo que mais de 5,8 mil perderam sua vida para a doença. A situação é tão preocupante que, além dos hospitais, até os cemitérios estão tendo que achar uma solução para dar conta da alta demanda.

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Neste mesmo sentido, a prefeitura de Manaus, capital do estado, já havia decidido, também nesta quarta (13), que não liberaria as escolas municipais para a realização do Enem a fim de evitar aglomerações nas unidades.

Autonomia para cancelar o Enem 

Na tarde de ontem, terça-feira (12), a justiça de São Paulo também entrou no mérito. Uma decisão juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de SP negou o pedido de suspensão das provas do Enem. No entanto, a magistrada deixou claro que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há ou não segurança para a realização da prova.

Nesse sentido, Marisa explicou na decisão que, se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, “o exame pode sim ser suspenso. Neste caso, afirma a juíza, fica a cargo do Inep a obrigação de reaplicar o exame em uma data oportuna”, relatou.

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2 Comentários
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