Mais uma reviravolta no caso! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da ‘Festa da Banana’, no município de Teolândia (BA) e teria Gusttavo Lima como uma das principais atrações – somente o cantor receberia um cachê de R$ 704 mil.
A decisão foi publicada neste domingo (05) e assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins. Com isso, passa a valer a suspensão dos shows que havia sido determinada a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com o ministro Humberto Martins, “cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”.
A prefeita do município, Rosa Baitinga, se pronunciou na noite deste domingo sobre o cancelamento da festa, veja abaixo:
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Relembre a decisão que liberava a festa
A Prefeitura de Teolândia, na Bahia, recorreu da decisão da Justiça e conseguiu a liberação da ‘Festa da Banana’, com show exclusivo de Gusttavo Lima. De acordo com o jornal O Globo, neste sábado (4), foi a própria prefeita Rosa Baitinga quem comemorou as boas-novas.
Em seu perfil oficial no Instagram, Rosa, que sempre quis um show do ‘Imperador’ na cidade, dividiu a nova decisão e celebrou: “Tá liberado”. O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, que foi quem ficou responsável por cancelar a liminar, determinou que o suposto desvio da ‘verba pública’ deve ser “devidamente comprovado, independente ou não da realização do evento”.
Na tarde da última sexta-feira (3), diversos cidadãos protestaram contra o cancelamento do Festival, queimando pneus e fechando o quilômetro 349 da BR-101. Em vídeo, o grupo alegou que a ‘Festa da Banana’ gera empregos diretos e indiretos para a população.
Veja como tudo começou
Em uma decisão obtida exclusivamente pelo Brasil 123, a juíza Luana Martinez Geraci Paladino ponderou que o valor de R$2 milhões para a realização da festa era desproporcional com a situação econômica e social do município. Gusttavo Lima, uma das principais atrações do festival, embolsaria R$704 mil por apenas uma hora e meia de apresentação.
Teôlandia foi um dos municípios que mais sofreu com as fortes chuvas, em dezembro do ano passado, e a decisão nota que o valor gasto no Festival é maior do que àquele destinado às vítimas das enchentes – que foi de R$1,4 milhão. A magistrada, portanto, proibiu que a cidade repassasse os valores dos cachês e decretou que a COELBA (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) “suspenda imediatamente o fornecimento de energia elétrica nos locais previstos para a realização dos shows”.
Em entrevista ao Estadão, via o site Giro em Ipiaú, a prefeita Rosa Batinga negou qualquer irregularidade e afirmou que não faltava dinheiro para o combate aos efeitos da chuva na região.
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