Justiça pune emissora de TV pelo não uso de máscaras entre trabalhadores

Vara do Trabalho de Brasília condenou a emissora porque alguns empregados não estavam usando as máscaras no local do trabalho

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A Justiça do Trabalho puniu uma emissora de TV de Brasília pela falta de uso de máscaras pelos seus empregados. De acordo com as informações oficiais a emissora em questão é a TV Brasília. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi quem ajuizou a ação.

Tudo começou há alguns meses atrás. Os funcionários do departamento comercial da emissora estavam indo trabalhar sem máscara. De acordo com as testemunhas, isso acontecia todos os dias. Não demorou muito para que o MPT recebesse uma denúncia anônima.

Diante da denúncia, um dos procuradores do MPT decidiu ir olhar a situação de surpresa. Chegando lá, ele viu que a denúncia tinha de fato fundamento. Todos os funcionários do departamento comercial estavam sem as máscaras.

A partir daí o procurador entrou em contato com os gerentes da emissora e decidiu entrar com uma TAC. É uma espécie de Termo de Ajustamento de Conduta. Nele, a empresa assume um compromisso de melhorar as suas práticas e assim o MPT não ingressaria na Justiça do Trabalho.

Mas a empresa se recusou a assinar o documento. Disse apenas que ia conversar com os funcionários. Foi aí que o procurador não viu outra saída. Ele decidiu entrar na Justiça do Trabalho contra a emissora em questão.

Emissora sem máscaras

A decisão da 17ª Vara do Trabalho de Brasília foi clara: a empresa está errada. De acordo com a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, a emissora atuou de “maneira desleal” por não assinar a TAC do compromisso.

Por isso, ela puniu a empresa a realizar dois procedimentos. O primeiro é entregar máscaras para todos os funcionários. Elas podem ser de tecido ou mesmo cirúrgicas. O segundo é obrigar os empregados que não usam as máscaras a se retirarem do recinto.

Se não fizer isso, a emissora vai ter que pagar uma multa de R$1000 vezes a quantidade de empregados sem máscaras. Assim, se três empregados não usarem máscara, a empresa paga R$3000 e assim por diante.

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