Na sexta-feira (08) veio à tona a história de uma mulher, de 41 anos, que teve seu pedido de liberdade negado pela Justiça de São Paulo. A detenta, que é mãe de cinco filhos, foi capturada no último dia 29 de setembro após ter furtado uma Coca-Cola, dois pacotes de macarrão instantâneo e um pacote de suco em pó.
De acordo com informações divulgadas pelo portal “G1”, o delito da mulher aconteceu em um supermercado da Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista e causou ao estabelecimento, no total, R$ 21,69 de prejuízo.
A mulher, que não teve seu nome revelado, foi presa em flagrante pelo furto após ter saído do mercado e tentado fugir do local. Na ocasião, agentes da Polícia Militar (PM) avistaram a suspeita e a perseguiram até o momento em que ela acabou caindo no chão e bateu a testa.
Depois da captura, ela, que foi levada ao médico antes de ser encaminhada para a delegacia da região, confessou o crime e o motivo porque teria cometido o delito. “Roubei porque estava com fome”, disse.
Ao chegar na delegacia, mesmo tendo cometido um furto com um valor considerado irrisório, a mulher, depois que passou pela audiência de custódia na Justiça, teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva por conta de um pedido do Ministério Público de São Paulo, que alegou que ela já havia cometido outros tipos de crimes do gênero.
Mãe de cinco filhos
Por conta do baixo valor do furto, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pediu que a mulher fosse solta, muito por conta do fato de ela ser a mãe e responsável por cuidar dos cinco filhos, com idades que variam de dois a 16 anos.
Todavia, mesmo se escorando em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a ilegalidade da prisão de pessoas que furtam produtos de valor irrisório para saciar a própria fome, a juíza do caso, Luciana Menezes Scorza, negou o pedido.
De acordo com ela, “a conduta da autuada é de acentuada reprovabilidade, eis que estava a praticar o crime patrimonial. Mesmo levando-se em conta os efeitos da crise sanitária, a medida é a mais adequada para garantir a ordem pública, porquanto, em liberdade, a indiciada a coloca em risco, agravando o quadro de instabilidade que há no país”, afirmou.
Defensoria recorreu
Por conta da negativa da juíza, os defensores públicos foram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pedir para que a prisão da mulher seja convertida em domiciliar. Todavia, de acordo com as informações, até o momento, os desembargadores da Corte ainda não se pronunciaram sobre o caso e a mulher continua presa.
Leia também: Justiça absolve empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer