Justiça mantém datas das provas do Enem; entenda

A Justiça de São Paulo negou o pedido de suspensão das provas, mesmo em um período em que os casos de Covid-19 no país voltam a aumentar

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Marcadas para os dois próximos finais de semana, isto é, 17 e 24 de janeiro, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem mesmo acontecer. Isso porque a Justiça de São Paulo negou o pedido de suspensão das provas, mesmo em um período em que os casos de Covid-19 no país voltam a aumentar.

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Na decisão, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível de SP diz que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há ou não segurança para a realização da prova.

Enem
O Enem está marcado para acontecer nos dois próximos finais de semana: 17 e 24 de janeiro. (Foto: reprodução)

“A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19“, argumenta a magistrada.

Em outro trecho, a decisão cita os cuidados dos candidatos para minimizar possíveis contágios durante a realização da prova. “Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais.”, disse Marisa Claudia.

Regiões ainda podem suspender o Enem 

De acordo com ela, se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, o exame pode sim ser suspenso. Neste caso, afirma a juíza, fica a cargo do Inep a obrigação de reaplicar o exame em uma data oportuna.

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, frente ao aumento no número de casos no Brasil. A ação é em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

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