Justiça manda Telegram entregar dados à PF; empresa pode ter serviço suspenso no Brasil

A Justiça deu um prazo de 24h para que o Telegram entregue dados referentes a grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas sob pena de suspender o serviço em todo o Brasil. O pedido foi ao encontro do que havia solicitado a Polícia Federal (PF), que alega que a empresa dona da rede social estaria se recusando a passar dados e também informações que ajudariam a corporação a identificar esses grupos e pessoas.

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De acordo com a Polícia Federal, o pedido foi feito “por motivo de segurança”. Nesse sentido, a Justiça Federal, ao deferir a solicitação nesta quarta, deu o prazo de 24h para que o Telegram repasse as informações solicitadas. “A rede social Telegram terá o prazo de 24h após ser notificado para repassar os dados requeridos pela Polícia Federal”, informou a Justiça Federal.

Não suficiente, foram pedidas, também, informações que dizem respeito aos grupos, inclusive, neonazistas, que estariam promovendo ódio e incentivando crianças a praticar atos violentos nas escolas por meio do Telegram. Caso a empresa não respeite a decisão, a Justiça Federal irá comunicar todas as operadoras que a rede social em questão deverá bloqueada em todo o país.

Um levantamento feito pelo Ministério da Justiça mostrou que, após o registro de ataques em escolas de São Paulo e de Santa Catarina, 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar por influenciar ou estimular ataques violentos nas escolas. Nesta quarta, Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, informou que, em 100 casos, houve pedido para que as redes preservassem o conteúdo desses perfis para abastecer investigações em curso.

Segundo a pasta, até o momento, foram 225 pessoas presas ou apreendidas e 694 adolescentes e adultos intimados a prestar depoimento em delegacias. Além disso, a pasta também informou o registro de:

• 155 buscas e apreensões;
• 1.595 boletins de ocorrência registrados;
• 1.224 casos em investigação – o que não significa 1.224 possíveis ataques, já que o número também inclui pessoas que estimularam ou divulgaram material criminoso ligado ao tema.

Nesta semana, depois de ter voltado de sua viagem à China, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros, governadores e chefes dos poderes Legislativo e Judiciário. Na ocasião, foi discutida a criação de “Conselho da Federação” para que seja possível enfrentar essa e outras questões em âmbito nacional.

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