Justiça manda governo recontratar médicos cubanos; entenda

O governo federal terá que recontratar médicos cubanos que participavam do programa Mais Médicos e pararam de exercer a profissão no Brasil em 2018 após Cuba ter encerrado o contrato do programa. A determinação foi revelada neste sábado (28) pelo jornal “Folha de São Paulo”, que apresentou a decisão assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região na sexta-feira (27).

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Essa determinação vai ao encontro do que pediu a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. O programa nasceu durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e causou polêmica na época por parte da comunidade médica brasileira pela alta contratação de profissionais cubanos. O programa acabou na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acusava o Partido dos Trabalhadores (PT) de dar dinheiro para Cuba.

Para justificar a decisão, o desembargador do TRF citou a crise de saúde dos povos yanomamis. Nesse sentido, ele relatou que a volta do programa permitirá que o Brasil implemente ações de saúde pública de combate à crise sanitária que tem sido relatada na região onde vive o povo indígena yanomami.

Em sua decisão, o determinou que a União deve apresentar, em dez dias, um plano de execução para contratação dos profissionais, o que abre a chance de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomar o programa, algo que ele já havia prometido que faria durante a eleição.

Na semana passada, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, relatou que retomar o programa é uma das “prioridade” dos primeiros cem dias do novo governo. Na ocasião, ela afirmou que a pasta pretende oferecer incentivos para participação maior de profissionais brasileiros para que o programa não se restrinja apenas aos profissionais estranheiros. “Estamos trabalhando visão de incentivo para que médicos brasileiros possam ter participação maior nesse programa. Vamos seguir legislação já definida em relação à prioridade para médicos brasileiros”, afirmou ela na ocasião.

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