Justiça determina suspensão do Telegram; entenda o motivo

A Justiça determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão do Telegram, que não entregou dados referentes a grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas. Assim como publicou o Brasil123, o pedido foi ao encontro do que havia solicitado a Polícia Federal (PF), que alegou que a empresa dona da rede social estaria se recusando a passar dados e também informações que ajudariam a corporação a identificar esses grupos e pessoas.

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Segundo a Diretoria de Inteligência da PF, a ordem é que telefonia e lojas de aplicativos retirem o aplicativo do ar imediatamente. Nesse sentido, a corporação ainda relata que as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o Google a Apple, responsável pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store, receberão um ofício sobre a suspensão do Telegram.

O pedido da PF ao Telegram havia sido feito com o argumento de “motivo de segurança”. Nesse sentido, a Justiça Federal, ao deferir a solicitação, deu o prazo de 24h para que o Telegram repassasse as informações solicitadas. “A rede social Telegram terá o prazo de 24h após ser notificado para repassar os dados requeridos pela Polícia Federal”, informou a Justiça Federal na ocasião.

Além disso, foram pedidas, também, informações que dizem respeito aos grupos, inclusive, neonazistas, que estariam promovendo ódio e incentivando crianças a praticar atos violentos nas escolas por meio do Telegram. Como o Telegram não cumpriu a decisão, além da suspensão, a rede social terá que pagar uma multa de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia até a PF receber todos os dados.

Utilização do Telegram

Recentemente, um levantamento feito pelo Ministério da Justiça mostrou que, após o registro de ataques em escolas de São Paulo e de Santa Catarina, em março deste ano, 756 perfis em diferentes redes sociais foram retirados do ar por influenciar ou estimular ataques violentos nas escolas.

Na semana passada, Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, disse que, em 100 casos, houve pedido para que as redes preservassem o conteúdo desses perfis para abastecer investigações em curso. Ainda segundo o líder da pasta, até a semana passada, 225 pessoas haviam sido presas ou apreendidas e 694 adolescentes e adultos intimados a prestar depoimento em delegacias. Além disso, a pasta também informou o registro de:

• 155 buscas e apreensões;
• 1.595 boletins de ocorrência registrados;
• 1.224 casos em investigação – o que não significa 1.224 possíveis ataques, já que o número também inclui pessoas que estimularam ou divulgaram material criminoso ligado ao tema.

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