Após ter sido vítima do chamado golpe do PIX em Goiânia, Goiás, e perder R$ 20 mil, uma idosa recebeu da justiça o direito de ser ressarcida no mesmo valor e ainda indenizada em R$ 5 mil por danos morais pelo banco Itaú, instituição que cuidava do seu dinheiro.
Para 76% da população, o PIX é confiável
De acordo com as informações, apesar de ter sido divulgada nesta quinta-feira (15), a decisão foi tomada na terça (13). Na ocasião, Leonys Lopes Campos da Silva, juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, e responsável pelo caso, explicou que a vítima registrou um boletim de ocorrência e tentou resolver o problema com o banco antes do processo. Todavia, acabou não sendo atendida.
No processo, não consta a idade da vítima, somente que a idosa tem mais de 80 anos e que ela afirma ter tido sua conta invadida após uma pessoa se identificar como funcionário do banco. Ao todo, segundo a ação, foram realizadas cinco transferências, totalizando R$ 20,3 mil.
Conforme a ação, três delas aconteceram em 17 de fevereiro deste ano. Uma no valor de R$ 4,5 mil, outra de R$ 4,9 mil e a última no valor de R$ 2,5 mil. Um dia depois, os criminosos que invadiram a conta bancária da idosa transferiram, via PIX, mais R$ 5 mil e depois R$ 3,4 mil.
Para o banco Itaú, que recorreu da sentença, a culpa pelo prejuízo é exclusiva da cliente. Além disso, a instituição também afirma que não houve falhas na prestação de serviços. Apesar da justificativa, o juiz do caso entendeu que não existem dúvidas de que a idosa teve sua conta invadida por outras pessoas e que o banco é responsável pelos dados dos clientes.
“A falha de segurança é, portanto, um defeito do serviço bancário, de responsabilidade de seu fornecedor, motivo pelo qual as fraudes e delitos não configuram, em regra, culpa exclusiva de terceiro ou do consumidor”, disse o juiz ao defender sua sentença.
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