Justiça determina paralisação temporária de ação sobre Instituto Lula

O MPF afirma que, embora os repasses tenham sido feitos de maneira formal, o dinheiro teve origem no esquema de corrupção na Petrobras e tinha Lula como destinatário

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A ação que apura a denúncia de pagamento de propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disfarçada de doação ao Instituto Lula, foi suspensa temporariamente por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na tarde da última quinta-feira (24).

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Além do ex-presidente Lula, a denúncia inclui o ex-ministro Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Os três são acusados de lavagem de dinheiro, pois, de acordo com os procuradores, entre dezembro de 2013 e março de 2014, o grupo Odebrecht fez doações simuladas ao Instituto Lula, que totalizaram R$ 4 milhões.

O Ministério Público Federal (MPF), afirma que, embora os repasses tenham sido feitos de maneira formal, o dinheiro teve origem no esquema de corrupção na Petrobras e tinha Lula como destinatário.

A decisão do desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle de suspender a ação atendeu a pedido dos advogados de lula. Segundo o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, em entrevista ao portal “G1”, foi aberto o prazo para manifestação da defesa do ex-presidente em 15 de novembro, com prazo finalizando em 7 de janeiro.

“Pedimos em primeira instância que o prazo de defesa fosse interrompido, uma vez que o Ministério Público Federal não levou aos autos todos os documentos que foram usados para produzir a acusação e são expressamente citados”, disse na entrevista.

A defesa ingressou com o mesmo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não foi julgado porque ministro Luis Fux entendeu que não haveria urgência no pedido. Zanin decidiu então recorrer à segunda instância da Justiça Federal.

Com a suspenção do prazo, o processo fica paralisado. O magistrado determina que os documentos requeridos pela defesa sejam incluídos no processo. Assim que isso for feito, o prazo para a defesa de Lula volta a ser contado, na íntegra.

Lula na Lava Jato

Lula já foi condenado duas vezes pela Lava Jato, após denúncias envolvendo recebimento de propina, uma em 2018, pelo caso do Triplex, e uma em 2019, pelo caso do Sítio de Atibaia. Há ainda mais um processo, envolvendo um terreno e um apartamento em São Paulo, que ainda não foi julgado.

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4 Comentários
  1. Adalberto P. Silva(capitão) Diz

    Ñ tem cabimento. Mais de 4 milhoes oririundos da Petrobras como proprinas, envilvendo o lula-drão, o Palocci e o japones. O q mais falta p meter os 3 na cadeia, fechado, e fazee devolver tudo deles e da familia.. Muita burocracia, srs Ministros, vamos agir em detrimento das leis brasileiras.. Em nome do povo, clamamos…

  2. Mauro Cleverson Petry Diz

    Luladrao velho mentiroso tem de apodrecer na cadeia não sei porque soltaram esse verme

  3. Mauro Cleverson Petry Diz

    Afundou o Brasil velho froucho vc e a incompetente da Dilma … agora temos um presidente de pulsos firme …

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