O Superior Tribunal Militar (STM) condenou nesta quarta-feira (13) uma técnica de enfermagem do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, por ela ter mostrado o dedo médio para militares durante uma briga, em uma faixa de pedestre, dentro da unidade de saúde.
De acordo com o STM, a mulher foi condenada a sete meses de detenção por injúria e desacato. A decisão em questão foi a confirmação do que já havia determinado a primeira instância.
A confusão entre a servidora e os militares
Conforme o STM, o caso aconteceu em abril de 2019, quando a técnica de enfermagem estava dirigindo um carro no momento em que um major atravessava uma faixa de pedestre. Na ocasião, revela o órgão, a mulher freou bruscamente e foi advertida pelo militar.
Por conta da advertência, a mulher, segundo o processo, mostrou o dedo médio para a major e saiu em disparada. Instantes depois, a servidora foi novamente repreendida, agora por um soldado, tornando a mostrar o dedo do meio.
Além do ato obsceno, a mulher também teria descido do carro e dito “palavras ofensivas e intimidadoras” para o militar. No processo, consta que ela chamou o soldado de “moleque”, “covarde”, dizendo ainda que ele poderia “se achar”, dentro do hospital, mas que fora da unidade, ela resolveria com ele.
Decisão da Justiça
Por conta do fato, apesar da defesa da servidora ter afirmado que o ocorrido foi um “mero desentendimento isolado”, o relator da denúncia no STM, o ministro Carlos Vuyk de Aquino, afirmou que a servidora deveria ser punida.
“Nesse contexto, o delito de injúria caracteriza-se pela ofensa da honra subjetiva da vítima, a qual constitui o sentimento próprio da pessoa a respeito dos seus atributos físicos, morais e intelectuais”, disse o relator na decisão.
Por fim, importante destacar que a servidora foi condenada à detenção, modalidade aplicada aos crimes com penas mais leves. Nesses casos, as sanções podem ser cumpridas em regime semiaberto ou aberto.
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