Juiz dos EUA bloqueia a proibição de downloads do TikTok pela administração Trump

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Um juiz dos EUA bloqueou temporariamente uma ordem da administração Trump que foi estabelecida para barrar a Apple e o Google de oferecer o aplicativo de compartilhamento de vídeo TikTok, de propriedade chinesa, para download às 23h59 do domingo.

O juiz do distrito americano Carl Nichols em Washington emitiu a liminar em uma breve ordem no domingo, no final do dia.

Ele se recusou “neste momento” a bloquear as restrições estabelecidas para entrar em vigor em 12 de novembro sobre os arranjos técnicos e comerciais que são cruciais para que o aplicativo funcione corretamente.

O parecer escrito detalhado de Nichols deve ser liberado logo na segunda-feira.

 

Então tá bom

O Departamento de Comércio disse em uma declaração que “cumprirá a liminar e tomou medidas imediatas para fazê-lo”.

A declaração, que defendia a ordem executiva de Trump exigindo que a proprietária ByteDance desvinculasse suas operações do TikTok nos EUA, não especificava se o governo iria recorrer.

A liminar vem em um momento em que as negociações estão em andamento para definir os termos de um acordo preliminar para que a Walmart e a Oracle assumam participações em uma nova empresa, a TikTok Global, que supervisionará as operações americanas.

Trump disse que havia dado sua “bênção” ao acordo. Mas os termos chave do acordo – incluindo quem terá a propriedade majoritária – estão em disputa.

 

Dá-nos mais tempo

ByteDance também disse que qualquer acordo precisará ser aprovado pela China e Pequim revisou sua lista de tecnologias sujeitas a proibições de exportação, de forma a ter uma palavra a dizer sobre qualquer acordo do TikTok.

O TikTok disse que estava satisfeito com a liminar e acrescentou que manteria seu “diálogo contínuo com o governo para transformar nossa proposta, que o presidente aprovou preliminarmente na semana passada, em um acordo”.

John E. Hall, advogado do TikTok, argumentou anteriormente no domingo que a proibição era “sem precedentes” e “irracional”.

“Como faz sentido impor esta proibição da loja de aplicativos esta noite, quando há negociações em andamento que podem torná-la desnecessária?”, perguntou Hall durante uma audiência de 90 minutos.

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