Jair Bolsonaro sanciona lei que vai liberar R$ 3 bi para cultura e auxílio de R$ 600 para artistas

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Na última segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro assinou, com um veto, o texto aprovado no pela Câmara e Senado que prevê o encaminhamento de R$ 3 bilhões para o setor da cultura do país.

A informação foi publicada no “Diário Oficial da União” da madrugada desta terça-feira (30). A lei foi batizada como Lei Aldir Blanc, homenageando um compositor e escritor que morreu em maio deste ano, vítima do novo coronavírus.

O projeto, que tem como autora a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), objetiva ajudar os profissionais, que devido a pandemia do coronavírus, não podem realizar seus espetáculos em vias públicas ou paradas, pois foram obrigados a suspenderem os trabalhos.

O texto define ainda que a União vai decidir o dia do repasse, em parcela única, do valor de R$ 3 bilhões aos estados e municípios.

Trecho vetado por Bolsonaro

§ 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei.

O projeto também vai pagar o auxílio emergencial no valor de R$ 600 aos artistas, semelhante ao que já é pago aos trabalhadores informais.

Segundo a Secretaria-Geral, o dinheiro liberado será usado “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”. Além disso, poderão usar os recursos em:

  • editais;
  • chamadas públicas;
  • premiações;
  • compra de bens e serviços vinculados ao setor cultural;
  • utensílios destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de expansão de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser assistidas pela internet ou disponíveis por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

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