Já estou no Auxílio Brasil, corro o risco de perder o benefício? Descubra aqui

Recentemente o Governo Federal divulgou os números da ampliação do Auxílio Brasil. De acordo com a nota publicada pelo Ministério da Cidadania, 3 milhões de novos beneficiários serão enquadrados no programa, e recebem o valor mínimo de R$ 400 já neste mês de janeiro.

A saber, esse público que ingressa agora ao programa, desde a última semana, vem sendo notificado pelo Correio, e ainda recebem o cartão do Auxílio Brasil.

Diante desse aumento do programa social, muitos daqueles que já estão inseridos ficam com receio de perder o Auxílio Brasil.

Pensando nisso, o Brasil 123 elaborou este artigo para te informar sobre as condicionalidades para manter o recebimento do benefício.

Vamos lá?

Já estou no Auxílio Brasil, corro o risco de perder o benefício? – Foto: Shutterstock

Condicionalidades para se manter no Auxílio Brasil

Antes de tudo, é preciso deixar claro que mesmo esses que foram incluídos neste mês no Auxílio Brasil, não têm garantia de continuidade no programa por todo o período de sua execução.

Isso porque a seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Assim, entradas e saídas do programa podem ocorrer de forma constante.

A saber, a seleção é realizada com os critérios de enquadramento na situação de pobreza e extrema pobreza, e a quantidade de famílias atendidas em cada município fica refém do limite orçamentário do programa.

Ainda mais, para que a família seja habilitada, é preciso ainda ter os dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal nos últimos 24 meses.

E uma vez inserido no programa, a permanência no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de alguns requisitos, sendo eles:

• Manter uma frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de quatro e cinco anos de idade, e de 75% para as de seis a 21 anos;
• Estar em dia com o calendário nacional de vacinação infantil instituído pelo Ministério da Saúde;
• Acompanhamento nutricional de crianças com até sete anos incompletos;
• Pré-natal para as gestantes.

Por fim, cabe lembrar que o limite per capita para ter direito ao Auxílio Brasil é de R$ 210. Dessa forma, quem ultrapassar esse limite, deixa de atender ao requisito e pode perder o benefício.

No entanto, nesta situação, o cidadão não perde o benefício de imediato. Isso porque ele entra no chamado período de transição, com a duração de dois anos, e aí sim, após esse período, será excluído do programa.

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