Itália começa a exigir comprovante de vacinação

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O Governo da Itália decidiu que tornará obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação por todos os trabalhadores do país, sejam eles nativos ou não. Sendo assim, se tornou o primeiro país da União Europeia a adotar esta medida que passará a vigorar do dia 15 de outubro em diante. 

 

Itália começa a exigir comprovante de vacinação
Itália começa a exigir comprovante de vacinação. (Imagem: Huffington Post)

 

No entanto, a deliberação do governo italiano não foi integralmente bem recebida pela população. Isso porque, muitas pessoas ainda se recusam a tomar as doses das vacinas contra a Covid-19, comprometendo a saúde das pessoas com as quais convivem. Ainda assim, têm em mente de que esta nova regra é uma maneira de limitar a liberdade. 

A exigência abrange tanto os trabalhadores do setor público quanto privado, os quais deverão apresentar o comprovante de vacinação denominado de “passe verde”, como é popularmente conhecido na Itália. A ação será implementada com o propósito de estimular a vacinação no país e elevar a taxa de pessoas imunizadas antes da chegada do inverno, época em que a disseminação da doença é mais fácil. 

Na verdade, a apresentação do comprovante de vacinação já era solicitada para atividades de lazer em público como, viagens, academias, piscinas públicas, estádios, feiras, bares, restaurantes, áreas cobertas, e muito mais. Apesar de se tratar de uma obrigatoriedade velada, esta foi uma maneira de implementar esta nova medida de combate à Covid-19 sem se responsabilizar diretamente pelo ônus político que seria provado pela exigência explícita. 

A princípio, o decreto publicado dispõe sobre a apresentação do comprovante de vacinação até o dia 31 de dezembro de 2021, mesma data em que termina a vigência do decreto estado de emergência proveniente da pandemia da Covid-19. Portanto, em breve os funcionários de prefeituras, sedes de governos regionais, assembleias legislativas e demais departamentos públicos, serão obrigados a comprovar que tomaram uma, duas ou a dose única da vacina contra a Covid-19. 

No que compete exclusivamente ao Parlamento, será responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal italiano, se empenharem na adequação à nova regra, tendo em vista que ambos os órgãos são independentes do Poder Executivo Federal. Por hora, esta obrigatoriedade fica isenta somente para donas de casa, aposentados e desempregados. 

De acordo com a ministra de Assuntos Regionais, Mariastella Gelmini, “o governo está pronto para introduzir o passaporte sanitário. Estamos preparando uma medida obrigatória para o setor público e privado”, declarou. 

Conforme apurado, 75% do público-alvo da Itália, pessoas com idade a partir de 12 anos, estão completamente vacinadas contra a Covid-19. Porém, a meta do governo italiano é elevar este percentual para cerca de 80% da população até o final do mês de setembro. Em complemento ao tema, uma análise recente feita pelo Ministério da Saúde da Itália, apontou que o país possui mais de 3,5 milhões de habitantes com mais de 50 anos sem se vacinar. 

Dados divulgados pela imprensa italiana indicam que, na ausência do comprovante de vacinação, o cidadão será gravemente punido, devendo arcar com uma multa que pode variar entre 400 a 1 mil euros, o equivalente a algo em torno de R$ 2.480 a R$ 6.200. Caso o habitante do país complete cinco dias sem o passe verde e sem justificar a ausência do documento, ele poderá ter o salário suspenso. Por outro lado, nenhum empregador está autorizado a demitir trabalhadores por não apresentarem o passe.

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