INSS volta a pagar 13º nesta segunda (05)! Veja quem recebe

Nesta segunda-feira (05), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará mais uma rodada de pagamentos dos benefícios de maio e da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Receberão o valor aqueles beneficiários que ganham mais que o salário mínimo e possuem penúltimo número de benefício 3 e 8.

Além disso, também será efetuado o pagamento dos segurados que possuem um ganho do teto previdenciário (R$ 1.320). Vale lembrar que isso está ocorrendo pois o governo Lula confirmou esse adiantamento do abono natalino. Assim, mais de 38 milhões de brasileiros foram beneficiados, e o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões.

Além disso, o aumento do salário mínimo, confirmado no último dia 1º de maio também influenciou no valor pago. O valor do salário mudou de R$ 1.302 para R$ 1.320. Entretanto, o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua fixado em R$ 7.507,49.

Veja o calendário completo de pagamentos do 13º salário do INSS:

Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo:

Final do NIS 1 – Recebeu em 25 de maio
Final do NIS 2 – Recebeu em 26 de maio
Final do NIS 3- Recebeu em 29 de maio
Final do NIS 4- Recebeu em 30 de maio
Final do NIS 5- Recebeu em 31 de maio
Final do NIS 6- Recebeu em 1 de junho
Final do NIS 7- Recebeu em 2 de junho
Final do NIS 8- Recebe em 5 de junho
Final do NIS 9- Recebe em 6 de junho
Final do NIS 0- Recebe em 7 de junho

Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo:

Final do NIS 1 – Recebe em 26 de junho
Final do NIS 2 – Recebe em 27 de junho
Final do NIS 3- Recebe em 28 de junho
Final do NIS 4- Recebe em 29 de junho
Final do NIS 5- Recebe em 30 de junho
Final do NIS 6- Recebe em 3 de julho
Final do NIS 7- Recebe em 4 de julho
Final do NIS 8- Recebe em 5 de julho
Final do NIS 9- Recebe em 6 de julho
Final do NIS 0- Recebe em 7 de julho

Final do NIS 1 e 6 – Recebeu em 1 de junho
Final do NIS 2 e 7 – Recebeu em 2 de junho
Final do NIS 3 e 8 – Recebe em 5 de junho
Final do NIS 4 e 9 – Recebe em 6 de junho
Final do NIS 5 e 0 – Recebe em 7 de junho

Calendário da segunda parcela para quem recebe mais de um salário mínimo:

Final do NIS 1 e 6 – Recebe em 3 de julho
Final do NIS 2 e 7 – Recebe em 4 de julho
Final do NIS 3 e 8 – Recebe em 5 de julho
Final do NIS 4 e 9 – Recebe em 6 de julho
Final do NIS 5 e 0 – Recebe em 7 de julho

Fonte: INSS

Quem tem direito ao 13º do INSS?

É muito importante entender quem tem direito a receber a antecipação do décimo terceiro salário do INSS. Portanto, têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária. Além disso, também possuem direito aqueles que receberam auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Histórico da antecipação do 13º salário do INSS

Como foi citado acima, as dúvidas em relação a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS estavam acontecendo ao compararmos o cenário desse ano com o dos anos anteriores. Nos últimos dois anos, o pagamento do 13º foi antecipado para abril e maio.

Isso se deu através de um decreto realizado durante o governo Bolsonaro. No mês de julho de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro editou um decreto e formalizou novas regras para o pagamento do décimo terceiro salário do INSS. Assim, a primeira parcela seria paga em agosto, enquanto a segunda parcela seria paga em novembro.

Antes disso, a antecipação do 13º salário do INSS deveria ser feita através de uma autorização por um decreto presidencial. Com essa mudança, isso não se fez mais necessário, e a antecipação se tornou automática.

Em 2021, com o objetivo de impulsionar a economia durante a crise pandêmica da COVID-19, o pagamento da antecipação do décimo terceiro salário do INSS foi feito em maio e julho. No ano de 2022, então, o pagamento foi feito com ainda mais antecedência. O pagamento também foi feito em duas parcelas: a primeira, em abril e a segunda em maio.

Sobre o reajuste do 13º do INSS

O valor mínimo dos benefícios do INSS, ou seja, o seu piso previdenciário passou a ser de R$ 1.320 em 1º de maio. Dessa forma, ele acabou acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional. Até abril, o piso possuía o valor de R$ 1.302.

Segundo o Ministério da Previdência Social, ao longo de 2023, o novo valor do piso previdenciário corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário mínimo.

Entretanto, o aumento não alterou os valores dos benefícios do INSS acima do salário mínimo. Isso pois, esses benefícios são reajustados conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Reajuste do Salário Mínimo

O novo valor do salário mínimo R$ 1.320 já estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. Entretanto, o aumento foi adiado em quatro meses. Isso aconteceu porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

Esse aumento permaneceu em discussão por mais tempo porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

Dessa forma, o presidente Lula firmou esse reajuste transformando o valor do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 no dia 1º de maio. Isso é algo que também vai aumentar o valor das aposentadorias e, desse forma, também aumentar os gastos do governo com os trabalhadores. Por exemplo, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro vai chegar ao valor de R$ 660, no caso daqueles que recebem um salário mínimo.

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Natalia Rosso