INSS vai realizar dois pagamentos do 13º salário até maio por causa do coronavírus

O Governo Federal anunciou através do ministro da Economia, Paulo Guedes, mais uma série de medidas com o objetivo de conter os danos econômicos do novo coronavírus. Entre elas, está a antecipação da segunda parcela do 13º dos aposentados do INSS.

A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas está prevista para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

As datas de pagamento ainda dependem de um decreto presidencial, que irá detalhar todo o processo de antecipação. O costume é que o pagamento do 13º seja pago no segundo semestre. Já a segunda parcela normalmente chega no pagamento de dezembro.

De acordo com o órgão, as datas de pagamento vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7.

De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.

Calendário de Pagamento em Abril

Segundo a secretaria, a antecipação de metade do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de abril, que segue o calendário abaixo. A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)

• Final 1: 24/4
• Final 2: 27/4
• Final 3: 28/4
• Final 4: 29/4
• Final 5: 30/4
• Final 6: 4/5
• Final 7: 5/5
• Final 8: 6/5
• Final 9: 7/5
• Final 0: 8/5

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)

• Finais 1 e 6: 4/5
• Finais 2 e 7: 5/5
• Finais 3 e 8: 6/5
• Finais 4 e 9: 7/5
• Finais 5 e 0: 8/5

Calendário de Pagamento em Maio

Segundo a secretaria, o pagamento da segunda parcela do 13º salário pode acontecer com o pagamento da folha de maio, que segue o calendário abaixo.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)

• Final 1: 25/5
• Final 2: 26/5
• Final 3: 27/5
• Final 4: 28/5
• Final 5: 29/5
• Final 6: 1º/6
• Final 7: 2/6
• Final 8: 3/6
• Final 9: 4/6
• Final 0: 5/6

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)

• Finais 1 e 6: 1º/6
• Finais 2 e 7: 2/6
• Finais 3 e 8: 3/6
• Finais 4 e 9: 4/6
• Finais 5 e 0: 5/6

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

• aposentadoria
• pensão por morte
• auxílio-doença
• auxílio-acidente
• auxílio-reclusão
• salário-maternidade.

INSS suspendeu serviços por causa do coronavírus

Segundo informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.

No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.

As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.

Veja também: Três propostas vão aumentar valor pago pelo INSS em 2020