INSS: Tempo de espera para concessão de benefícios pode levar mais de 5 meses

Segundo dados do boletim estatístico da Previdência Social, em janeiro de 2022, o tempo médio de espera para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 94 dias, o maior desde abril de 2021, que foi de 102 dias.

Tempo médio de concessão de benefícios

Veja o gráfico a seguir que mostra o tempo médio de concessão de benefícios do INSS, durante o período de janeiro de 2020 a janeiro de 2022:

Fonte: Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-geral de Estatística, Demografia e Atuária

Sobre os prazos de análise

Os prazos para análise foram atualizados e entraram em vigor em junho de 2021, estipulando o período de 30 a 90 dias, conforme for o benefício.

Entretanto, o Decreto 3.048/1999, do Regulamento da Previdência Social, estipulava o limite máximo de 45 dias para que fosse feita a análise de qualquer benefício do INSS. Porém, o instituto não estava cumprindo este prazo.

Os novos prazos de análise que entraram em vigor em 2021, determinam que os benefícios de aposentadoria e auxílio-doença sejam feitos em até 45 dias. Veja os prazos para os demais benefícios:

• Salário-maternidade: 30 dias;
• Aposentadoria por invalidez comum e/ou acidentária: 45 dias;
• Auxílio-doença comum e/ou por acidente de trabalho: 45 dias;
• Pensão por morte: 60 dias;
• Auxílio-reclusão: 60 dias;
• Auxílio-acidente: 60 dias;
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias;
• Benefício assistencial ao idoso (BPC): 90 dias;
• Aposentadorias, com exceção por invalidez: 90 dias.

Vale ressaltar que para benefícios que são necessários passar por avaliação social e perícia médica, o prazo de análise começa a ser contado a partir da realização dessas fases. Assim sendo, a realização da avaliação social e da perícia médica tem o prazo de 45 dias. Já para locais de difícil acesso o prazo pode chegar a 90 dias.

Para esses prazos, houve o acordo entre o INSS, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), sendo homologados em dezembro de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como ficam os prazos quando o INSS pede atualização documental?

Ao abrir um requerimento no INSS e faltar alguma documentação comprobatória, o instituto emitirá um comunicado ao segurado solicitando a apresentação do documento necessário. Durante o período de cumprimento da solicitação, a contagem do prazo será suspensa até a data final para a entrega do documento. Feito isso, retorna a contagem do prazo.

 

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