INSS: revisão da vida toda volta ao STF

Os beneficiários do INSS podem ter uma boa notícia nas próximas horas. Isso porque o STF fará, hoje, a votação da revisão da vida toda. Marcada para acontecer, originalmente, na última quarta-feira (23), o plenário não fez a votação como o previsto. Contudo, a pauta entrou nas discussões de hoje (29) e o resultado pode sair a qualquer momento.

Na prática, aposentados podem receber um aumento em suas pensões e aposentadorias, de forma a ter um salário maior nos próximos dias. Além disso, pode ser que muitos recebam uma indenização bastante recheada. Para isso, era preciso ter entrado com processo judicial contra a União.

O que é a revisão da vida toda?

O processo de revisão da vida toda tem bastante relação com a história da economia brasileira. Isso porque, em 1994, o Brasil passou a ter como moeda oficial o Real, que se mantém até hoje. Naquela época, contudo, todas as contribuições feitas pelos trabalhadores antes de 1994 deixaram de contar para somar na aposentadoria.

Contudo, muita gente que se aposentou nos anos 2000 contribuiu para o governo antes de 1994. Com isso, o processo de revisão da vida toda quer fazer valer essas contribuições anteriores. Na prática, a mudança é boa para quem ganhava um bom salário antes do prazo de corte e, com isso, pode passar a ter uma aposentadoria ainda melhor de 2023 em diante.

Além disso, o processo prevê que o governo pague aos aposentados uma compensação para todos os anos em que eles ficaram sem esse salário maior. Com isso, o impacto total para o Governo Federal seria de 46 bilhões ao longo de 10 anos, segundo a equipe econômica do atual governo.

Por conta desse alto valor, o governo atua, nos bastidores, para evitar que a revisão da vida toda seja aprovada. Apesar disso, a última votação foi favorável aos aposentados, com 6 votos a 5.

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O que esperam os juristas?

Desde que o novo andamento do processo da revisão da vida toda recomeçou, especialistas dizem que não há novidades que possam comprometer a mudança de direção do texto. Com isso, especialistas acreditam que, novamente, os aposentados ganharão a causa, mesmo que seja por um placar apertado novamente.

Em alguns casos, o valor da revisão da vida toda do INSS pode chegar a um pagamento de R$30 mil para os segurados. Esse valor pode ser ainda maior, a depender do valor de contribuição de cada segurado, assim como também pode ser menor.

O projeto, além da multa, pode também significar um aumento no valor das aposentadorias de algumas pessoas. Contudo, será preciso esperar o resultado definitivo do caso para ver se os integrantes do STF mudarão algo que está descrito no texto.

O julgamento está previsto para acontecer no dia 29 de novembro, terça-feira. Com isso, os 11 integrantes da Suprema Corte farão suas considerações e definirão o voto.