INSS confirma reajuste salarial dos aposentados

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Cerca de 45 milhões de trabalhadores, incluindo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a um reajuste salarial de 4,1% no próximo ano. A informação foi dada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que afirmou que o salário mínimo pago hoje de R$ 1.045, passará a ser de R$ 1.087,84 no próximo ano. Essa proposta de aumento de R$ 20,84 foi uma medida do governo apresentada em agosto deste ano.

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a estimativa da inflação em 2020 favoreceu a revisão do salário mínimo. A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apontou o reajuste de 2,35% para 4,1%. A medida já começa valer em 2021, entretanto o primeiro pagamento será efetuado em fevereiro.

Correção

É importante ressaltar que esse índice é fechado com os dados de dezembro, sendo reconhecido apenas a partir de janeiro do próximo ano. O reajuste verificado pelo INPC, que era aplicado com base nos dois anos antes deixará de ser aplicado, deixando assim de seguir o modelo estabelecido pela correção de 2004. A legislação em vigor (Lei 13.152/2015) só previa a manutenção desses critérios até 1º de janeiro de 2019, embora a regra já tivesse sido confirmada em leis de 2011 e 2015. O atual presidente, Jair Bolsonaro, ainda não definiu a nova regra do salário mínimo.

INSS deve ter um teto de até R$ 6.351

Aposentadorias e pensões terão reajuste no próximo ano. De acordo com a estimativa do INPC, os beneficiários poderão ter uma expectativa do suposto valor que ficará seu salário. Com esse reajuste, os valores atuais, referente ao teto, passará de R$ 6.101 para R$ 6.351.

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