Os postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam nesta segunda-feira (23) o atendimento para as perícias médicas, após o fim da greve que durou mais de 50 dias. A saber, o movimento reivindicava reajuste salarial, revisão de benefícios e ajustes no plano de carreira.
A Associação Nacional de Médicos-Peritos e o Ministério do Trabalho e Previdência firmaram acordo na última sexta-feira (20).
Foto: ReproduçãoOs médicos peritos comprometeram-se a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve.
Além disso, segundo os termos do acordo, fica definido que cada perito poderá realizar, no máximo, 12 atendimentos diários (ordinários).
Ainda mais, será pago, de acordo com a Lei 13.846/2019, o valor de R$ 61,72 por perícia extraordinária, que exceda essa quantidade máxima de atendimentos por dia.
E com o objetivo de agilizar a redução do estoque, em breve será publicada portaria estabelecendo as regras para análise de documentos com base na conformação de atestado para afastamentos de até 90 dias.
“Esperamos com este acordo retomar o atendimento ao cidadão e reduzir a espera dos segurados por uma perícia médica. Todo nosso esforço será no sentido de agilizar o atendimento pericial. O documento que assinamos hoje demonstra nossa sensibilidade às demandas da categoria e, principalmente, nossa preocupação em atender à população que precisa desse serviço”, diz o ministro Oliveira na ocasião do acordo.
A fila de processos para atendimento INSS, de acordo com o governo, somava 1,6 milhão no final do mês de março. Nos casos que dependem de perícia médica, o Ministério do Trabalho informou que existe uma demanda de 762 mil agendamentos pendentes na fila.
A pasta alega que a pandemia é um grande motivo para o atraso na análise dos pedidos.
Segundo o Ministério, o tempo médio de espera para o agendamento de perícia médica atualmente é de 66 dias (contra 17 dias em janeiro de 2020).
“Tal atraso prejudica sobremaneira o segurado do Regime Geral de Previdência Social ou potencial beneficiário do Benefício de Prestação Continuada em momento de vulnerabilidade. Afinal, os benefícios que dependem de análise médico pericial são justamente aqueles concedidos em caso de incapacidade para o trabalho, invalidez ou deficiência”, admitiu o governo.
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