O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove, neste final de semana, no sábado (2) e domingo (3), um mutirão na Agência da Previdência Social (APS) Pedro Fonseca em Vitória (ES).
Vale destacar que as agendas vão contemplar os atendimentos de Avaliação Social e Perícia Médica do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência.
Desse modo, a iniciativa vai mobilizar dez peritos médicos e 16 assistentes sociais durante o final de semana.
Com isso, a previsão é de realizar aproximadamente 280 atendimentos extras, que estavam marcados entre outubro de 2023 a janeiro de 2024.
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A saber, a ação auxiliará na diminuição da fila de espera pelo benefício assistencial. Sendo assim, o INSS está entrando em contato com os requerentes. Na maioria, pessoas com deficiência, cuja renda mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330).
Regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC garante uma remuneração mensal de um salário mínimo ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
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A Força-Tarefa Previdenciária no Estado de São Paulo prendeu, nesta semana, dez pessoas em flagrante em uma agência bancária da capital enquanto tentavam sacar valores referentes a benefícios por incapacidade temporária concedidos irregularmente.
Cabe ressaltar que os benefícios foram concedidos a partir de inserção de dados falsos nos sistemas do INSS.
As prisões foram efetuadas quando cinco supostos segurados e seus acompanhantes tentaram sacar valores de, aproximadamente, R$ 600 mil, relativos a cinco benefícios por incapacidade fraudulentos.
A ação contou com a participação da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP) e colaboração do INSS, além do apoio do setor de segurança corporativa da instituição financeira.
Segundo a COINP, ao todo foram identificados 14 benefícios a serem sacados na mesma agência bancária naquele dia, o que representam, juntos, o valor a receber de mais de R$ 1,4 milhão a título de atrasados.
Dessa forma, as prisões evitaram prejuízo em torno de R$ 15 milhões, caso os benefícios continuassem ativos.
Agora, os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, sem prejuízo de eventuais outros delitos a serem apurados no curso das investigações.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social
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