A Prefeitura de Petrolina abre as inscrições para o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Junino, que foi sancionado pelo prefeito, Miguel Coelho, no último dia 23. As inscrições devem ser realizadas de forma presencial, no salão do Centro de Convenções, a partir desta quarta-feira (30). O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h às 17h, até o dia 14 de julho.
O objetivo do programa é conceder apoio financeiro a garçons, ambulantes, membros de quadrilhas juninas, violeiros, cantores, bandas e outros grupos artísticos do município que participaram dos festejos durante os anos de 2018 e 2019 e com isso pretende contemplar mais de 900 trabalhadores.
O benefício vale para aqueles profissionais que atuaram não apenas na festa do pátio, no tradicional São João, mas que também tenham tido participação na Exporajada e qualquer outra festa do calendário anual.
Pagamento
O auxílio vai ser pago em uma única parcela de R$ 400 para garçons, sanfoneiros, ambulantes e membros de quadrilhas juninas. As bandas e os grupos musicais que assinaram contrato com a prefeitura vão receber 50 % do cachê, sendo que o valor não pode ultrapassar R$ 5 mil.
Detalhes para a inscrição
Vale repetir que as inscrições estão abertas no período de 30 de junho até 14 de julho, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Cada inscrição será composta pelo preenchimento de um formulário contendo informações tais como os dados pessoais, dados bancários, e-mail, enquadramento da categoria do participante, e cópia de documentos de comprovação necessários.
Para os grupos musicais, deverão ser apresentados:
- Contrato de show;
- Cartão CNPJ;
- Contrato Social e últimas alterações;
- Termo de Representatividade contemplando os integrantes do grupo, com firma reconhecida;
- RG, CPF ou CNH de todos os integrantes;
- Comprovante de endereço;
- Comprovante de conta corrente Pessoa Jurídica;
- Certidão Negativa de Débito;
- Certidão de Regularidade do Empregador.
Para os demais profissionais:
- RG, CPF ou CNH;
- Comprovante de endereço;
- Declaração de associação da categoria;
- Cópia do cartão NIS/PIS;
- Certidão Negativa de Débito Municipal;
- Certidão Negativa de Débito Federal;
- Certidão Negativa de Débito do Estado de Pernambuco.
Portanto, fica claro que para garantir o direito ao recurso, os trabalhadores precisam comprovar residência em Petrolina e a atuação durante o São João nos anos de 2018 ou 2019. Para a comprovação, as bandas precisam apresentar o contrato dos shows.
Dessa forma, para aqueles que precisam de acesso à tal documentação, podem procurar as associações que fazem parte e a vigilância sanitária.
É ainda importante destacar que ficam de fora as pessoas que hoje possuem vínculo empregatício, os aposentados e servidores públicos.
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