Inquérito sobre facada em Bolsonaro é reaberto para analisar celular de advogado

Após a autorização do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Polícia Federal reabriu o inquérito com o propósito de identificar o real motivo por trás da facada de Bolsonaro. Desta vez, a investigação tem o propósito realizar uma nova análise sobre o autor Adélio Bispo e um dos advogados, Zanone Manuel de Oliveira Júnior. 

 

Inquérito sobre facada em Bolsonaro é reaberto para analisar celular de advogado. (Imagem: Estado de Minas)

 

Zanone é um dos advogados de Bispo, e alvo de busca e apreensão em dezembro de 2018. O delegado Rodrigo Morais Fernandes irá analisar os dados bancários e o conteúdo do celular apreendido com o defensor para avançar na última lacuna do caso. No final, o intuito é descobrir se realmente houve um mandante para o ataque contra Bolsonaro. 

O inquérito também será capaz de apurar se Oliveira Júnior recebeu algum recurso financeiro de terceiros para assumir a defesa ou seu interesse era apenas midiático, tendo em vista que se trata de um processo que poderia dar visibilidade ao advogado. 

A investigação sobre a atuação estava estagnada desde o mês de março de 2019, época em que o TRF-1 acatou liminarmente um pedido da OAB cujo argumento era a suposta violação do sigilo funcional da defesa. Porém, no último dia 3 de novembro, a 2ª seção do tribunal suspendeu a liminar por 3 votos a 1. 

A iniciativa tem o intuito de quebrar o sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, defensor de Adélio. Além disso, também houve a busca e apreensão de documentos do advogado, como livros-caixa, recibos, comprovantes de pagamentos de honorários e seu telefone celular. Hoje, a quebra de sigilo é defendida pela OAB sob a justificativa de que ela viola a prerrogativa de sigilo profissional da advocacia, conduta necessária para os advogados que pretendem exercer a profissão. 

A entidade também alega que foi pega de surpresa pela quebra de sigilo e que deveria ter sido comunicada com antecedência para acompanhar a diligência. Então, a liminar do TRF-1 de 2019 acatou o pedido da organização. Porém, nos últimos dias, dois anos depois do acontecido, o julgamento do mandado de segurança pela 2ª seção do tribunal derrubou a liminar por 3 votos a 1, autorizando a continuação das investigações. 

No entendimento do TRF-1 a quebra de sigilo do advogado não fere o direito de sigilo profissional porque a investigação não tem foco na relação entre Oliveira Junior e Adélio. Em outras palavras, entre advogado e cliente. Já os desembargadores afirmam que o propósito da investigação é descobrir se existe algum vínculo com supostos patrocinadores. 

Isso quer dizer que os desembargadores entenderam que a investigação quer apenas descobrir se realmente houve ou não o financiamento para uma tentativa de homicídio contra o atual presidente. 

Laura Alvarenga

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