A Indonésia ainda pode perseguir um plano para tributar empresas de tecnologia sobre a renda que elas geram do país, mesmo que as nações do G20 e a OCDE não consigam chegar a um acordo sobre impostos digitais, disse seu ministro das finanças na terça-feira.
Prorrogação de prazo do acordo
As conversações para reescrever as regras de tributação transfronteiriça, incluindo os impostos digitais, lideradas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, pararam este ano, com um novo prazo para um acordo prorrogado até 2021.
A Indonésia, a maior economia do sudeste asiático, começou a cobrar um imposto sobre o valor agregado (IVA) de 10% desde meados de 2020 sobre produtos e serviços digitais de empresas baseadas na Internet, mas as autoridades haviam dito anteriormente que cobraria um imposto sobre a renda somente após um consenso global.
O Ministro das Finanças Sri Mulyani Indrawati disse em uma conferência de imprensa virtual que, com base no pagamento do IVA, o escritório fiscal poderia estimar quanto em empresas digitais de renda derivam da Indonésia.
Com ou sem acordo, tributaremos
“É claro que esperamos por um acordo de tributação global, seria muito melhor porque daria uma certeza”, disse o ministro.
“Mas isso não significa que não possamos cobrar os impostos. A diferença é que não estaremos fazendo algo baseado em uma fórmula defendida pela OCDE”, disse ela.
A União Europeia também está considerando avançar com um imposto em bloco sobre serviços digitais, se um acordo global não for alcançado até meados de 2021.
Crescimento bilionário da economia digital
Os Estados Unidos lançaram em junho uma investigação sobre os impostos sobre serviços digitais que estão sendo adotados ou considerados em várias jurisdições, incluindo a UE e a Indonésia.
O departamento fiscal da Indonésia disse que 16 empresas digitais haviam pago 297 bilhões de rupias (US$ 21,06 milhões) em IVA até outubro.
A economia digital da Indonésia deverá atingir US$ 44 bilhões em 2020 e deverá crescer para US$ 124 bilhões até 2025, de acordo com um estudo recente do Google, Temasek Holdings e Bain & Company.