Imposto de Renda: proposta deve mudar apenas a faixa de isenção

Nos próximos dias, a equipe econômica do governo federal deverá apresentar uma proposta para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda. A informação foi dada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista concedida ainda nesta quinta-feira (2), e, segundo ela, neste primeiro momento só deverá haver aumento na faixa de isenção e não um reajuste em toda a tabela.

“O ministro da Fazenda apresentará para o presidente Lula nesta semana. Mas não é o mexer na tabela todo do Imposto de Renda, essa requer uma segunda reforma, que é a reforma tributária da renda. É garantir que seja atualizada tabela de renda minimamente para o isento”, afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Ainda não se sabe ao certo de quanto será a faixa de isenção, segundo a ministra. “[A atualização vai ser feita para] que mais pessoas entrem na isenção do Imposto de Renda. Se vão ser R$2.100, R$2.200, R$2.300, R$2.600, se vão ser dois salários mínimos ou um salário mínimo e meio, essa é uma proposta que está sendo gestado no Ministério da Fazenda. Se houver o ok de várias alternativas apresentadas, nós seremos chamados para fazer conta e dar nossa sugestão também”, completou.

Em uma entrevista anterior a de hoje, Tebet já havia afirmado que não há espaço para uma mudança na tabela do Imposto de Renda em 2023 sem que esta afete o Orçamento. “Se eu mexo na tabela de Imposto de Renda, eu estou deixando de arrecadar. Eu tenho um orçamento para ser executado esse ano. Por isso que estou dizendo: eu posso fazer isso para o ano que vem, temos quatro anos para isso”, afirmou.

Tabela do Imposto de Renda não é corrigida há anos

A correção da tabela de imposto de renda é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sua pretensão é aumentar o limite da isenção dos atuais R$1.903,98 para R$5.000 ainda durante seu mandato, mas sofre resistência devido à perda de arrecadação, sendo necessário obter outras fontes de custeio para conseguir aprovar tal isenção.

Nesse sentido, última atualização na tabela de Imposto Renda foi aprovada através de Medida Provisória em 2015, pela então presidente Dilma Roussef. Contudo, assim como o governo federal deve propor este ano, houve mudança apenas na faixa de isenção, elevada para o atual patamar de R$1.903,98. Não ocorreram outras mudanças no restante da tabela.

Segundo a Unafisco, a tabela do Imposto de Renda necessitaria uma correção de ao menos 148,1% para repor as perdas da inflação desde 1996. Uma outra questão que vem sendo debatida é se caso a nova faixa de isenção seja aprovada ainda este ano, passará a valer para a declaração de Imposto de Renda de 2023. Caso isso aconteça, milhões de brasileiros seriam beneficiados pela isenção ainda neste ano, desafogando o bolso dos brasileiros que ganham a menor faixa de renda.