Impeachment de Witzel: saiba como será o processo!

Um dos assuntos do momento é o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Porém, processos de impedimento sempre geram dúvidas na população.

Assim, o Brasil 123 foi atrás! A seguir, você fica por dentro de como seguirá o possível impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro. Não perca!

 

 

Perguntas e Respostas: Impeachment de Witzel

 

Qual é o próximo passo do processo de impedimento?

Bem, o governador do Rio de Janeiro já foi afastado. Agora, então, o processo é de impedimento. Ou seja, o processo de Impeachment.

Assim, próximo passo “contra” o governador em afastamento Witzel é a votação em plenário. A votação acontecerá na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Além disso, vale esclarecer que quem vota são os deputados do Rio. Além disso, esta votação acontecerá na próxima quarta-feira (23/09).

Ou seja, são os deputados que darão a “palavra final” sobre a perda do mandato de Witzel.

Quantos votos precisa para aprovar o impeachment de Witzel?

Para que o governador já afastado seja impedido de forma definitiva, é necessário que dois terços dos 70 deputados votem pelo impeachment de Witzel. Ou seja, 47 votos “contra o governador em afastamento”.

Quanto tempo leva a votação?

Cada partido tem direito a até uma hora de discussão. No entanto, pode haver duas sessões de debates. Por outro lado, a expectativa é que a decisão saia no mesmo dia (23/09).

 

Afinal, Witzel perde o mandato de imediato?

Não. Caso o impeachment seja aprovado, ele passa a responder a uma comissão mista. Assim, essa comissão será composta por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça.

Em seguida, tal comissão dará a palavra final sobre a cassação. O prazo, porém, é de 6 meses.

Qual o efeito do afastamento na prática?

Witzel já está sob afastamento, conforme mencionado. No caso, foi decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, Witzel não pode retomar o cargo, nem mesmo por recurso judicial.

 

Quem assume o governo do RJ, no caso do real impeachment de Witzel?

Neste caso, toma posse o vice-governador: Cláudio Castro. Vale destacar que Castro já está à frente do governo do Rio, desde o afastamento de Witzel.

 

Acompanhe aqui no Brasil 123 tudo sobre o “caso Witzel”

 

 

Com informações do jornal O Globo