Idosos com dificuldades de locomoção poderão ter vacinação à domicílio

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 5564, de 2019. O texto dispõe sobre a vacinação à domicílio para idosos com 60 anos ou mais com dificuldades de locomoção. 

 

Idosos com dificuldades de locomoção poderão ter vacinação à domicílio
Idosos com dificuldades de locomoção poderão ter vacinação à domicílio. (Imagem; Reprodução/G1)

 

O tema é de autoria do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que prevê a inclusão da nova lei no Estatuto do Idoso, colocando esta alternativa sobre a vacinação como uma prioridade. Vale mencionar que a regra já aborda o atendimento domiciliar no geral para idosos com dificuldades de locomoção. 

Enquanto isso, o relator do PL, Dr. Frederico (Patriota-MG), alega ser coerente a estratégia de abranger os métodos de vacinação com o propósito de atender todos os indivíduos que possuem algum tipo de necessidade. “Trata-se de um instrumento eficaz e eficiente de mitigação de riscos à saúde da população mais vulnerável”, declarou. 

Agora, o projeto de lei está em trâmite a caráter conclusivo e já foi aprovado também pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A apreciação ainda deve ser feita pelas comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se a lei for aprovada em todas as esferas e sancionada pelo presidente, acredita-se que a iniciativa irá abranger a vacinação contra a Covid-19.

Os idosos e profissionais da saúde foram os primeiros grupos vacinados contra a Covid-19 no início deste ano. A prioridade foi dada aos idosos com comorbidades para, somente então, prosseguir para os demais grupos. 

Agora, a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 já iniciou a aplicação da terceira dose, também em idosos. No entanto, a faixa etária de atendimento deste público varia de acordo com cada localidade. No geral, o reforço vacinal foi recomendado pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (SAGE) da Organização Mundial da Saúde.

Em documento divulgado na última segunda-feira, 11, o grupo alerta que os idosos com 60 anos ou mais que tomaram a CoronaVac e os imunossuprimidos que receberam qualquer vacina passem pelo reforço vacinal e completem o esquema de imunização contra a doença. Na oportunidade também foi recomendado que os idosos sejam vacinados também com uma terceira dose da CoronaVac. 

A justificativa apresentada é que a imunização com outra vacina pode ser considerada como uma base no fornecimento das considerações de acesso. “Ao implementar esta recomendação, os países devem inicialmente ter como objetivo maximizar a cobertura de 2 doses nessa população e, posteriormente, administrar a terceira dose, começando nos grupos de idade mais avançada”, ponderou.

As diretrizes do Plano Nacional de Imunização (PNI) elaborado pelo Ministério da Saúde e amparado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinam que o reforço vacinal aconteça com a aplicação da vacina da Pfizer. Na falta dela, fica autorizado o uso da AstraZeneca, mas de maneira alguma, está liberado o uso da CoronaVac.

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