Um homem foi preso transportando cerca de 300 mil maços de cigarros na tarde de ontem (6), na Rodovia Marechal Rondon, em Tietê (SP). De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, cerca de 600 caixas de cigarros do Paraguai foram encontradas dentro do caminhão durante a abordagem.
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De acordo com os policiais, todas as caixas que foram apreendidas estavam sem nota fiscal. Ainda segundo os agentes, o veículo saiu de Tapejara (PR) e seguia viagem em sentido a São Paulo. O homem foi levado à Polícia Federal (PF) de Piracicaba (SP) e preso em flagrante por contrabando.
Pena para contrabando
As punições para os crimes de contrabando variam de caso a caso. No entanto, a pena mínima para esses crimes é de dois e a máxima de cinco anos de prisão.
Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em janeiro deste ano, a Lei 13.804, que regulamenta e aumenta a punição para quem pratica contrabando.
Com a sanção, que teve como base o Projeto de Lei 1.530/15, o motorista que for condenado por dirigir um veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias terá sua carteira de habilitação cassada pelo prazo de cinco anos.
Além disso, o juiz poderá, em qualquer fase da investigação ou da ação penal, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir.