O Governo Federal deve prorrogar o período de vigência da Medida Provisória 936 (MP 936). É aquela MP que fala sobre a suspensão do contrato ou a redução da jornada e do salário no período da pandemia do novo coronavírus.
O Governo ainda não publicou os detalhes dessa prorrogação. Ou seja, em tese ela ainda não está oficializada. Seja como for, o ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou essa prorrogação em uma entrevista nesta quarta-feira (30).
De acordo com Guedes, o programa foi “o mais bem sucedido dentre todos do governo nesta pandemia do novo coronavírus”. O ministro parece ter gostado tanto que decidiu prorrogar pela terceira vez.
Agora, as empresas poderão usar esse artifício até o próximo mês de dezembro. Ou seja, ao todo a MP 936 vai ficar em vigência por oito meses. A ideia inicial é que ela valesse por 60 dias em caso de suspensão de contrato e de 90 dias em casos de redução da jornada e do salário.
Logo depois, o Governo decidiu prorrogar esses prazos para seis meses. Agora, o ministro afirma que serão oito meses. Seja como for, Paulo Guedes também deixou claro que essa será a última prorrogação. Ou seja, depois de dezembro o programa vai acabar de vez.
Redução da Jornada
Mas essa prorrogação não vai acontecer de qualquer maneira. De acordo com o próprio ministro, as empresas terão que renegociar os acordos com os empregados. Além disso, esses acordos devem esticar o período de estabilidade do trabalhador.
De acordo com dados do Governo Federal, aconteceram 18,4 milhões de acordos entre empresas e empregados nesse meio tempo. Nesse sentido, 1,4 milhão de empresas participaram do projeto. Do outro lado, 9,7 milhões de empregados aceitaram os acordos.