Governo pretende modificar a Constituição para criar Guarda Nacional

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda modificar a Constituição com o objetivo de criar uma Guarda Nacional, uma medida após os atos de terrorismo registrados no último dia 08 de janeiro. Segundo a jornalista Julia Duailibi, do canal “Globo News”, essa Guarda Nacional, caso de fato criada, não terá integrantes das Forças Armadas e seria a responsável pela segurança na área da Presidência da República.

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De acordo com a comunicadora, ainda existem debates sobre o tamanho que essa nova força teria. Todavia, a ideia é que ela seja composta por pessoas que passarem por concurso específico e tenha um caráter civil e ostensivo, assim como as Guardas Civis Metropolitanas.

Conforme a comunicadora, interlocutores do governo explicam que essa Guarda Nacional não seria responsável somente pela segurança da área da Presidência da República, mas também pela de outros poderes em Brasília, como a do Congresso e a dos prédios do Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

Não suficiente, essa corporação teria a função de atuar na região de Brasília que contempla as embaixadas. Sendo assim, na prática, explica Julia Duailibi, parte da segurança da capital federal, que hoje é feita por policiais militares do Distrito Federal, pagos com recursos da União, seria federalizada.

Além da criação da Guarda Nacional, o governo Lula também quer modificar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional. Segundo a jornalista da “Globo News”, uma das possibilidades seria derrubar alguns dos oito vetos propostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por fim, a gestão atual também quer propor leis que tentem coibir a divulgação de fake news envolvendo o sistema eleitoral e que crie uma tipificação específica para aqueles que financiem atos contra o Estado Democrático de Direito.

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