Governo pode reajustar valor repassado para merenda escolar antes do início do ano letivo

Camilo Santana (PT), ministro da Educação, revelou nesta terça-feira (10) que o governo federal pretende reajustar os valores repassados para estados e municípios destinados à compra de merenda escolar. Isso, antes do início do ano letivo de 2023. A declaração do chefe da pasta foi feita momentos após ele ter se reunido com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os valores destinados para merenda escolar não são reajustados há cinco anos. No ano passado, por exemplo, o até então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou uma proposta que pretendia aumentar o repasse para merendas de creches e escolas públicas. Hoje, a quantia que a União repassa a estados e municípios varia, sendo:

• R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio;
• R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola;
• E R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.

“Há anos que não há reajuste na merenda escolar, que é o repasse que o FNDE faz para municípios e para estados. Então o presidente tá autorizando que a gente faça um estudo e em breve vai anunciar um reajuste, um aumento nos recursos repassados para estados e municípios e a ideia é fazer isso antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”, afirmou o ministro da Educação.

No ano passado, o governo federal destinou, ao todo, R$ 3,9 bilhões para as escolas. Como citado, Bolsonaro vetou o reajuste para o repasse de merenda, que de acordo com Observatório da Alimentação Escolar, seria de 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão.

Ao justificar o veto, o até então presidente afirmou que o reajuste contrariava o interesse público, pois acabaria bloqueando parte do Orçamento e tirando do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Não suficiente, o ex-chefe do Executivo também argumentou que o reajuste prejudicaria outros programas do Ministério da Educação e dos demais órgãos da União.

Leia também: Margareth Menezes quer criar memorial dos atos terroristas em Brasília