O Governo Federal trabalha para providenciar e apresentar o novo valor do Bolsa Família. Sendo assim, a expectativa é de que um anúncio aconteça na próxima semana.
Através do Ministério da Economia, o governo ainda faz estudos para avaliar a disponibilidade de recursos para que o reajuste seja concedido.
Como sabido, o valor do Bolsa Família não é fixo, e por isso, estima-se que algumas famílias poderão passar a receber mais de R$ 300, uma vez existem diversas condicionantes como a renda, quantidades de pessoas na família e a quantidade de crianças.
Diante deste cenário especulações apontam que famílias que hoje recebem R$ 182 poderão passar para o patamar de R$ 250, representando um reajuste de 37,7%. Aqueles que receberão R$ 300 ou mais terão um reajuste de 64,8%.
Contudo, como dito, são especulações até o momento, pois os valores ainda não estão fechados e oficializados.
O projeto do novo valor do Bolsa Família deve ser lançado em novembro deste ano, com o término dos pagamentos do auxílio emergencial que vão até o mês de outubro.
A saber, atualmente o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias e conforme projeção do governo, a ideia é ampliar o pagamento do benefício para ao menos mais três milhões de famílias, o que totalizaria números superiores aos 17 milhões de beneficiários.
De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, existe uma folga do teto de gastos prevista para o Orçamento do ano que vem, o que permitiria elevar o valor médio do Bolsa Família para próximo aos R$ 300.
A folga estimada fica entre R$ 25 e R$ 30 bilhões para o cumprimento da regra do teto. Isso deverá ocorrer mesmo que todas as despesas obrigatórias cresçam dentro do previsto no ano que vem.
No entanto, Funchal alerta que a elevação do valor médio do Bolsa Família retiraria espaço para novos investimentos, caso o valor médio do Bolsa Família chegue aos R$ 300.
A medida do aumento para um novo valor do Bolsa Família para cerca de R$ 300 pode significar um aumento de R$ 50 bilhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalha: “Por sermos um país carimbador, teremos que pegar os dividendos e falar que uma parte será permanente para o Bolsa Família. Dá tranquilamente para pagar os 20% adicionais que o programa precisa, podia ser até mais, mas não vamos aumentar tanto assim, vamos aumentar só um pedaço”.
Existe ainda um projeto que encaminha o uso dos recursos originários com a Reforma do Imposto de Renda, que caso aprovado, deverá taxar em 20% a distribuição de dividendos que hoje é isenta, funcionando como fonte de recursos para o novo formato do Bolsa Família.
O governo tem dado ênfase à reformulação do Bolsa Família, para entrar com a medida ainda este ano, pois como entraremos em ano eleitoral em 2022, a Constituição não permite que medidas como essa sejam liberadas em ano de eleição.
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