Governo vai cortar Bolsa Família de quem arruma EMPREGO? Saiba agora

Uma das novidades da nova versão do Programa Bolsa Família, totalmente implantada no último mês de junho, é o início da Regra de Proteção.

A medida foi estabelecida pelo Governo Federal para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o programa.

Sendo assim, o objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e promover a emancipação real dos beneficiários.

“A economia cresce e, com isso, as pessoas têm oportunidade e a renda se eleva. Fico alegre que mais de dois milhões de famílias entraram na Regra de Proteção, uma novidade dentro do novo Bolsa Família. Cresce a renda acima de R$ 218 per capita, mas ainda abaixo de R$ 660. Então a família ganha a renda fruto do trabalho, do negócio, e também recebe o Bolsa Família”, explicou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Beneficiários do Bolsa Família na Regra de Proteção

Foi o que aconteceu com Gabriela Matos, beneficiária do programa no bairro Redenção, em Teresina (PI). “Eu recebia o Bolsa Família há uns cinco anos e comecei a trabalhar na área de serviços gerais com carteira assinada, aí o benefício bloqueou. Voltei ao CRAS, atualizaram o meu cadastro e tive a resposta de que vou voltar a receber o benefício com o valor reduzido. Só tenho a agradecer”, comentou.

A saber, em julho, 2,18 milhões de famílias estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91.

Vale destacar que a maior parte dos casos é na região Nordeste, com 794,1 mil famílias. Em seguida, aparece a região Sudeste, com 757,9 mil famílias. São ainda 224 mil no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste. (Veja abaixo a lista por UF)

Então, desse total, 1,46 milhão de famílias entraram na medida neste mês por conta da integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Em resumo, o CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como funciona

Pela regra, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade.

Assim, para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.

Desse modo, se em uma família com cinco pessoas, por exemplo, duas delas conseguirem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra em regra de proteção.

Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes.

Cabe ressaltar que o prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.

Ainda mais, se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do Bolsa Família, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago.

Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.

Veja ainda: VITÓRIA! Bolsa Família AUMENTOU o número de beneficiários com a BUSCA ATIVA

Lista por UF da Regra de Proteção do Bolsa Família

Consulte agora os números exatos da distribuição da iniciativa pelos beneficiários do Bolsa Família:

UF

Famílias em Regra de Proteção

Rondônia

19.399

Acre

12.707

Amazonas

46.764

Roraima

 8.035

Pará

103.324

Amapá

9.868

Tocantins

23.970

Maranhão

93.229

Piauí

46.335

Ceará

131.441

Rio Grande do Norte

48.375

Paraíba

55.416

Pernambuco

128.263

Alagoas

47.729

Sergipe

31.113

Bahia

212.255

Minas Gerais

229.833

Espírito Santo

45.397

Rio de Janeiro

143.906

São Paulo

338.847

Paraná

102.821

Santa Catarina

43.597

Rio Grande do Sul

85.009

Mato Grosso do Sul

33.279

Mato Grosso

42.963

Goiás

80.273

Distrito Federal

22.657

Brasil

2.186.805

Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS

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Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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