Governo federal reduz em 95% o orçamento para obras em áreas de risco

Em 2022, o Brasil123 publicou uma série de tragédias registradas em áreas de riscos que foram tomadas pelas chuvas em inúmeros locais do país . Apesar disso e das inúmeras mortes, o governo federal, no Orçamento de 2023, estipulou um investimento 95% menor para projetos que visam obras de encostas e de prevenção.

Os números foram revelados nesta terça-feira (15) pelo portal “UOL”, que mostrou uma comparação entre o valor previsto ano a ano para a rubrica de “Apoio a Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas”.

Segundo a proposta feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a ideia é investir apenas R$ 2,7 milhões em 2023, o que seria o menor aporte para esse tipo de obra desde a criação da rubrica. Isso, em 2012.

No ano de criação, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foram destinados R$ 997 milhões para obras do tipo. Neste ano, por exemplo, a gestão do chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL) colocou R$ 53,9 milhões no orçamento para o tema.

O baixo investimento liga um sinal de alerta, pois vai na contramão do que vem acontecendo. Isso porque, se o montante gasto é baixo, as mortes registradas por conta das chuvas em áreas de risco é alta em comparação com os últimos anos.

Por exemplo, de 2013 até 2021, foram 1299 mortes por conta das chuvas segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Neste ano, somente no primeiro semestre, foram registrados 547 óbitos devido a enxurradas, deslizamentos e outros desastres decorrentes das chuvas no país, o que representa 26% do total registrado nos últimos dez anos.

Neste ano, dentre as tragédias, duas chamaram a atenção. Uma aconteceu em fevereiro deste ano em Petrópolis, no Rio de Janeiro – na ocasião, 233 pessoas morreram por conta de deslizamentos. Três meses depois, em maio, uma tragédia foi registrada no Grande Recife, Pernambuco. Por lá, as chuvas levaram a deslizamentos de barreiras e deixaram ao menos 100 mortos.

Em entrevista ao portal “UOL”, José Guilherme Schutzer, professor de urbanismo e desenho da paisagem da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o Brasil tem se acostumado a assistir tragédias pelas chuvas sem uma reação à altura.

De acordo com ele, as tempestades que causam danos irreversíveis em áreas de riscos são cada vez mais comuns. “Se antes eram mais espaçadas, agora estão mais concentradas. Essa torrencialidade causa efeitos danosos”, explica ele.

“A gente só não sabe dizer onde e quando, mas sabe que as tempestades vão ocorrer. É um pouco de tragédia anunciada que a gente vem vivendo”, complementa ele, ressaltando que o governo deveria fazer investimentos em “obras de drenagem preventiva”. “Se você não faz um acompanhamento preventivo antes da chuva, não consegue. Tem de preparar o terreno nos meses sem chuva, montando e ao mesmo tempo fazendo um trabalho de educação ambiental”, afirma ele.

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