Governo de SP notifica ao MP cidades que descumpriram quarentena

A lista conta com 19 cidades que serão notificadas e poderão responder judicialmente pelo descumprimento da determinação

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O governo de São Paulo revelou neste domingo (27) que enviou uma lista ao Ministério Público (MP) com os nomes das cidades que optaram não por seguir a determinação do governo estadual, que colocou todos os municípios do estado na fase vermelha da quarentena durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro de 2021.

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De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, a lista com 19 cidades que serão notificadas e poderão responder judicialmente pelo descumprimento da determinação.

A decisão do governo foi anunciada na última terça-feira (22) e tem como intuito frear a disseminação da Covid-19. Com a medida, as cidades devem seguir o protocolo que estabelece o aumento nas restrições de funcionamento de bens e serviços em todo estado durante os dias estabelecidos.

No entanto, algumas cidades optaram por não aderir a ordem e continuaram na fase amarela, que é mais flexível e permite a abertura de bares, restaurantes, academias, salões de beleza e do comércio, por exemplo.

Cidades que não aderiram às novas regras:

  • Na Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia;
  • No litoral Sul e Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente;
  • No Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela;
  • No interior: Bauru, Olímpia, Catanduva, Socorro.

Em entrevista à GloboNews, neste domingo (27), o secretário explicou que, quando o município não segue as regras determinadas pela ciência, o governo notifica o município essa irregularidade.

covid-19
A decisão do governo determinou restrições de funcionamento em todo estado. (Foto: reprodução)

“Depois da notificação, encaminhamos para o MP, que tem tomado as medidas cabíveis quanto a isso. Nós vamos trabalhar essa estratégia até o fim da pandemia, sempre conscientizando as pessoas e mobilizando os gestores, que devem zelar pela vida da população de seu território”, disse Marco Vinholi.

De acordo com ele, das 645 prefeituras paulistas, “mais de 620 delas estão seguindo o plano”. Segundo Marco Vinholi, estudos mostram que, em janeiro, haverá um aumento dos casos da Covid-19, muito por conta das festas de fim de ano.

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