Governo da Bahia afirma que União anunciou ‘recursos velhos’ às cidades afetadas pela chuva

A acusação é que a União anunciou a distribuição de recursos para as cidades atingidas pelas chuvas como se essas contribuições fossem novas

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Uma matéria publicada pelo portal “Uol” neste domingo (23) relata que o governo da Bahia acusa a administração federal de ter anunciado na sexta-feira (21) a distribuição de recursos antigos para as cidades do estado atingidas pelas chuvas como se essas contribuições fossem novas.

Os valores anunciados na sexta serão, segundo o governo federal, encaminhados para as 155 cidades que hoje estão em situação de emergência no estado da Bahia por conta das fortes chuvas que deixaram 27 mortos e 86 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas na região.

Segundo o governo baiano, o anúncio do governo é uma antecipação de recursos que já era de direito do estado. “O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano”, afirma.

A acusação é que a União anunciou a distribuição de recursos para as cidades atingidas pelas chuvas como se essas contribuições fossem novas.
A acusação é que a União anunciou a distribuição de recursos para as cidades atingidas pelas chuvas como se essas contribuições fossem novas. (Eduardo Anizelli/Folhapress)

Ainda conforme o governo baiano, o trecho da portaria no qual diz que “o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores” se refere à antecipação dos recursos.

“O total previsto para adiantamento seria de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos”, informou a administração baiana, relatando ainda que o estado tem enfrentado problemas que incluem a “perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde”.

De acordo com a gestão, essas perdas têm levado dificuldades aos serviços essenciais de saúde e ainda acentuando ainda mais o risco no enfrentamento de doenças como leptospirose, dengue, Chikungunya, Influenza e até Covid-19.

Secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim afirmou que viu com surpresa o anúncio do governo federal. Segundo ela, o estado precisa de novos recursos e não da antecipação dos que já seriam destinados para a região.

“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras”, disse.

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