Governo aprova indenização a ex-presidente do Instituto Lula; entenda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (30) que vai indenizar, em R$ 100 mil, o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, que foi perseguido na ditadura militar – o anúncio vem após uma decisão da Comissão de Anistia.

Essa medida foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União. Paulo Okamotto já havia sido declarado anistiado político em 2009, no governo Lula, e 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas teve indenização negada na época. Na gestão Bolsonaro, a então ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que não pagaria “um centavo” a ele.

Paulo Okamotto é amigo de Lula, tendo conhecido o presidente durante as greves do final dos anos 70. Ele foi tesoureiro da campanha presidencial do petista em 1989, presidente do diretório estadual do PT de São Paulo, e ainda presidiu o Instituto Lula, onde hoje desempenha a função de diretor.

O amigo do presidente foi alvo da operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), em março de 2016, quando o petista sofreu uma condução coercitiva decretada pelo então juiz Sergio Moro, que também autorizou que Paulo Okamotto fosse alvo de busca e apreensão numa fase da Operação Lava Jato.

Ele foi absolvido por Sergio Moro no caso do tríplex. Em fevereiro deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, suspendeu um processo que existia contra ele por conta de doações supostamente ilícitas feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 a 2014.

Além de Paulo Okamotto, o ex-deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também aparece na lista de beneficiados – ele receberá uma indenização no valor de R$ 2 mil em prestação mensal, com efeito retroativo de junho de 2010 até março deste ano, o que totaliza R$ 332,3 mil.

Além dos dois, outras quatro pessoas aparecem na lista como anistiados que deverão receber indenização, sendo elas:

• O líder sindical José Pedro da Silva;
• O jornalista Romário Cezar Schettino;
• A professora Claudia de Arruda Campos;
• E Osvaldo Ferreira do Nascimento, demitido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por perseguição política na liderança de movimentos grevistas.

A decisão pelas indenizações é da Comissão de Anistia, que ouve testemunhas e arbitrar, com base em provas, o valor de indenizações. O trabalho do grupo foi retomado neste ano no dia 30 de março, às vésperas do aniversário do golpe de 1964.